Gabinete de Costa nega pedido da Câmara de Setúbal sobre associação

Numa nota enviada à comunicação social, o gabinete do primeiro-ministro, António Costa, confirma que, tal como havia já afirmado a autarquia, recebeu há duas semanas uma carta do presidente da Câmara de Setúbal, André Martins (eleito pela CDU), mas nega que lhe tenham sido solicitadas informações sobre a Associação dos Emigrantes de Leste (Edintsvo). "Na referida carta não é solicitada qualquer informação sobre a Associação EDINSTVO, nem sobre o cidadão Igor Khashin [membro da associação]", lê-se na nota. Segundo o mesmo texto, a carta que André Martins dirigiu a António Costa "no passado dia 11/04/22 é um protesto sobre declarações prestadas pela embaixadora da Ucrânia em Lisboa, à CNN, e foi reencaminhada para os efeitos tidos por convenientes para o MNE [Ministério dos Negócios Estrangeiros]". A Câmara Municipal de Setúbal disse hoje que há duas semanas, depois de afirmações da embaixadora da Ucrânia em Portugal, Inna Ohnivets, relativamente à Edintsvo, questionou formalmente o primeiro-ministro. O pedido, indicou a autarquia, foi feito “no próprio dia, por ofício”, pedindo que o chefe do Governo se pronunciasse sobre as declarações e “esclarecesse com a maior brevidade possível se o Alto Comissariado para as Migrações mantinha a confiança nesta associação, não tendo obtido resposta até ao momento”. Esta tomada de posição do município surgiu na sequência da notícia divulgada hoje pelo Expresso de que refugiados ucranianos estão a ser recebidos na autarquia por russos pró-Putin. Segundo o jornal, pelo menos 160 refugiados ucranianos terão sido recebidos por Igor Khashin, da associação Edintsvo, e pela mulher, Yulia Khashin, funcionária do município, que terão, alegadamente, fotocopiado documentos de identificação dos refugiados ucranianos, no âmbito da Linha de Apoio aos Refugiados da Câmara Municipal de Setúbal. A autarquia reconheceu que “Igor Khashin colabora, regularmente, há vários anos, com várias entidades da administração central, entre as quais o Instituto de Emprego e Formação Profissional, o Alto Comissariado para as Migrações e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, tendo prestado esta colaboração já este ano em instalações de alguns destes serviços em Setúbal, no contexto do acolhimento de refugiados da guerra da Ucrânia”. A Câmara de Setúbal assegurou que “são cumpridos todos os requisitos técnicos inerentes a um atendimento social” e que a “recolha de informação só é feita com autorização expressa por escrito dos próprios”, tratando-se de “um procedimento reconhecido e utilizado pelas entidades que, em Portugal, fazem este tipo de trabalho”. A autarquia acrescentou que “repudia com a veemência toda e qualquer insinuação de quebra de sigilo no tratamento de dados de cidadãos ucranianos acolhidos nos seus serviços”. De acordo com o jornal Expresso, a Edintsvo foi subsidiada desde 2005 até março passado pela Câmara de Setúbal, e Igor Kashin e Yulia Khashin terão também questionado os refugiados sobre os familiares que ficaram na Ucrânia. Na sequência desta notícia, a Câmara de Setúbal retirou do acolhimento de ucranianos a técnica superior de origem russa Yulia Khashin e disse que vai pedir uma averiguação ao Ministério da Administração Interna para apurar "a veracidade das suspeitas veiculadas pelo jornal Expresso, manifestando total disponibilidade para prestar toda a informação necessária”.