Autor: Luís Pedro Silva
A partir de setembro, Francisco de Siqueira, será o novo juiz de
instrução criminal do Tribunal de Ponta Delgada, responsável pelo
acompanhamento dos principais processos em investigação e instrução nos
Açores.
A nomeação do juiz consta do movimento judicial aprovado
pelo Conselho Superior da Magistratura. Francisco de Siqueira vai ocupar
a vaga de Pedro Soares de Albergaria, atual juiz presidente do Tribunal
da Comarca dos Açores, que estava ocupada, provisoriamente, pela juíza
Patrícia Pedreiras.
Durante os últimos anos, Francisco de Siqueira,
esteve colocado no Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada,
julgado os processos crime com molduras penais superiores a cinco anos
de prisão e as ações cíveis mais relevantes.
Em Ponta Delgada existiam três juízes em funções semelhantes, sendo que Andreia Pinho, que recentemente julgou o processo Azores Parque, também vai sair para o Tribunal de Vila Nova de Gaia, sendo substituída por Renato Grazina, que estava colocado no Juízo Local Cível de Ponta Delgada.
Para o
lugar de Francisco de Siqueira foi colocada a juíza Manuela Miranda
Flores, que estava no Juízo Local Criminal da Ribeira Grande.
O
movimento judicial ordinário garantiu ainda a colocação de juízes em
todos os tribunais dos Açores, existindo um reforço de dois juízes para a
Região.