Açoriano Oriental
Francisco Siqueira vai ser o novo juíz de instrução criminal

Conselho Superior da Magistratura nomeou Francisco de Siqueira para o cargo de juiz de instrução criminal de Ponta Delgada. Foram preenchidas todas as vagas

Francisco Siqueira vai ser o novo juíz de instrução criminal

Autor: Luís Pedro Silva

A partir de setembro, Francisco de Siqueira, será o novo juiz de instrução criminal do Tribunal de Ponta Delgada, responsável pelo acompanhamento dos principais processos em investigação e instrução nos Açores.

A nomeação do juiz consta do movimento judicial aprovado pelo Conselho Superior da Magistratura. Francisco de Siqueira vai ocupar a vaga de Pedro Soares de Albergaria, atual juiz presidente do Tribunal da Comarca dos Açores, que estava ocupada, provisoriamente, pela juíza Patrícia Pedreiras.

Durante os últimos anos, Francisco de Siqueira, esteve colocado no Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada, julgado os processos crime com molduras penais superiores a cinco anos de prisão e as ações cíveis mais relevantes.

Em Ponta Delgada existiam três juízes em funções semelhantes, sendo que Andreia Pinho, que recentemente julgou o processo Azores Parque, também vai sair para o Tribunal de Vila Nova de Gaia, sendo substituída por Renato Grazina, que estava colocado no Juízo Local Cível de Ponta Delgada.

Para o lugar de Francisco de Siqueira foi colocada a juíza Manuela Miranda Flores, que estava no Juízo Local Criminal da Ribeira Grande.

O movimento judicial ordinário garantiu ainda a colocação de juízes em todos os tribunais dos Açores, existindo um reforço de dois juízes para a Região. 

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