Tabaco

França com nova lei, tal como Portugal


 

Lusa / AO Online   Internacional   31 de Dez de 2007, 13:07

Fumar em bares, restaurantes, hotéis, discotecas e casinos será proibido a partir das 00:00 de terça-feira em França, à semelhança do que vai acontecer em Portugal, com a aplicação da nova lei do tabaco.
    "Todos têm direito a viver com um ar saudável", afirmou hoje a ministra da Saúde francesa, Roslune Bachelot, respondendo aos apelos de adiamentos ou alterações feitos pelo sector da restauração, que teme quebra de receitas.

    No entanto, a ministra disse que haverá "tolerância" na noite de passagem de ano e no primeiro dia de Janeiro, já que não será realizada qualquer fiscalização.

    Segundo a nova lei em França, os clientes dos cerca de 200 mil bares, restaurantes, discotecas, casinos e hotéis que acendam um cigarro incorrem numa multa que pode ir dos 68 aos 450 euros e dos 135 aos 740 euros para os proprietários dos estabelecimentos que não cumpram as novas regras.

    Em Portugal, onde a nova lei do tabaco entra também em vigor às 00:00 de terça-feira, as multas são ligeiramente mais pesadas: quem puxar de um cigarro em espaços fechados e fora das zonas previstas para fumadores poderá pagar entre os 50 e os 750 euros e entre os 50 e os mil euros para os proprietários de estabelecimentos privados e órgãos directivos dos serviços da Administração Pública.

    A lei francesa contempla excepções, tal como acontece em Portugal, permitindo criar espaços para fumadores desde que estejam fisicamente separados dos restantes, com sistemas de extracção de ar independentes da ventilação dos outros locais e onde não pode haver qualquer prestação de serviços.

    Poucos bares e restaurantes franceses deverão criar estes espaços para fumadores, dado o elevado investimento que implicam os requisitos legais.

    Também na Alemanha oito dos 16 estados federados aplicam a partir de terça-feira uma nova lei anti-tabaco.

    Assim, a Alemanha ficará dividida entre estados de "fumadores" e de "não fumadores", já que a nova legislação entra em vigor em oito dos 16 estados federados, enquanto os restantes demorarão ainda alguns meses a adoptá-la.

    Enquanto a proibição de fumar nas empresas, estações de caminho de ferro, aeroportos e edifícios públicos é geral, no que concerne à hotelaria ficou ao critério da decisão de cada estado, o que originou estas diferenças.

    Os primeiros a aplicar a lei serão os estados de Berlim, Baviera, Brandeburgo, Bremen, Hamburgo, Mecklenburgo-Antepomerania, Saxónia-Anhalt e Schleswig-Holstein.

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