Açoriano Oriental
Ex-secretário de Estado defende que Portugal deve dar seguimento à estratégia do mar

O ex-secretário de Estado do Mar Manuel Pinto Abreu defendeu que Portugal tem de dar seguimento à estratégia nacional para o mar e aumentar o conhecimento existente sobre os fundos marinhos.


Autor: Lusa/AO Online

“Temos de ter vontade de pegar nas coisas do princípio e levá-las até ao fim, independentemente de quem está a executar e sem paixões que possam de alguma forma ter a ver com a nossa vaidade pessoal. Acho que o interesse nacional vale muito mais do que tudo isso”, adiantou, em declarações à Lusa.

Manuel Pinto Abreu, que integrou o anterior Governo da República (PSD/CDS-PP), falava, na Praia da Vitória, nos Açores, à margem de uma conferência sobre o mar, promovida pelos democratas-cristãos, no âmbito do projeto “Ouvir Portugal”.

Segundo o professor universitário e especialista em ciências militares navais e oceanografia, a última Estratégia Nacional para o Mar identifica programas, calendários, financiamento e responsáveis, mas é preciso dar-lhe seguimento, inclusivamente na exploração dos fundos marinhos.

“Usar a precaução para nada fazer é condenar tudo ao fracasso. Não se deixe estragar, mas pelo menos obrigue-se também pelo princípio da precaução a aumentar o conhecimento que nós temos da realidade”, avançou.

Questionado na conferência sobre o caso da empresa canadiana Nautilus, que aguarda há cerca de dez anos por uma resposta do Estado português sobre a possibilidade de prospeção de recursos marinhos nos Açores, Pinto Abreu admitiu que chegou a ser ponderada a hipótese de a empresa colaborar com entidades nacionais na investigação dos fundos marinhos.

“O que eu digo é que quando há uma empresa internacional que tem interesse em fazer um projeto, que se diga: o senhor poderá vir a fazê-lo, mas primeiro vamos estudar o que existe e quais são as consequências de vir a fazer alguma ação e quando chegarmos ao fim e tomarmos a decisão o senhor poderá ou não explorar, mas para já, nesta primeira fase, seja nosso parceiro e os encargos - a maior parte - caibam a si”, adiantou, à margem do evento.

Com a extensão da plataforma continental, Portugal poderá passar a ter uma Zona Económica Exclusiva com cerca de quatro milhões de quilómetros quadrados, o correspondente a quase 90% do mar da União Europeia.

Para além da pesca, a biotecnologia marinha, a exploração de minerais, a aquacultura, a energia, os transportes marítimos, a indústria naval e o turismo náutico são algumas das áreas com potencial de crescimento no país.

No entanto, segundo dados de 2010, o mar representa apenas 2,5 a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) português.

João Gonçalves, investigador do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, lamentou que faltem meios e investigadores no arquipélago para estudar os recursos marinhos.

“Temos tanto para conhecer deste mar que os investigadores têm de estar aqui. É o sítio ideal para ter esta comunidade de investigadores ligados ao mar”, frisou, lembrando que os Açores são a região do país com menos investigadores per capita.

Para o biólogo, não faz sentido que o Governo financie ensino superior e investigação de forma “díspar”, nem que todas as áreas recebam o mesmo financiamento.

“Se o país quer evoluir ou tirar maior conhecimento do mar e de algumas áreas, tem de investir mais do que noutras áreas, não pode repartir os seus recursos por todas as áreas de igual forma”, salientou.

Participaram ainda no debate o jurista Hélio Rasteiro, que destacou o potencial do mar para desmistificar a ideia de que Portugal é um país pequeno, pobre e periférico, e José Guerreiro, líder da MARE Startup (por videoconferência), que defendeu a necessidade de se criarem infraestruturas e estratégias políticas concertadas, para que seja criado um hub de inovação ligado ao mar no país.

Artur Lima, líder do CDS-PP/Açores, encerrou a conferência, em que estava inicialmente prevista a participação da líder nacional do partido, Assunção Cristas, salientando que é o arquipélago que confere dimensão atlântica a Portugal.

“É preciso tomar decisões. Já se fala há muito tempo da economia azul, mas na prática não há nada”, apontou, alegando que os Açores têm condições para “fixar gente, para ter investigação e para desenvolver o potencial enorme” do mar.


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