Ex-presidente do Benfica considera ilegal terceiro mandado de detenção

Ex-presidente do Benfica considera ilegal terceiro mandado de detenção

 

Lusa/AO Online   Nacional   26 de Jul de 2012, 09:38

João Vale e Azevedo, com passaporte confiscado e proibido de sair do Reino Unido, considera ilegal o terceiro mandado europeu e garante que vai continuar a lutar pelos seus direitos para evitar a extradição para Portugal.

 

Vale e Azevedo disse à agência Lusa, em entrevista realizada na capital inglesa, que "se alteraram as circunstâncias" do terceiro mandado de captura emitido pelas autoridades portuguesas a 09 de junho de 2011, em análise no High Court (tribunal inglês de segunda instância), com audiência ainda sem data marcada.

Defende o ex-presidente do Benfica que o mandado deve ser revisto pelas autoridades portuguesas, à semelhança dos anteriores dois, emitidos a 11 de junho e 3 de dezembro de 2008 e que não contemplavam o novo cúmulo jurídico, como assinalou, fixado em março de 2010 em pena única de cinco anos e meio de prisão efetiva.

"Sou uma pessoa que não desiste. E tenho lutado sempre pelos meus direitos", notou João Vale e Azevedo, reiterando que pode levar o caso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

O terceiro pedido de extradição foi julgado procedente pelo Tribunal de Westminster (primeira instância) a 16 de março deste ano e Vale e Azevedo recorreu para o High Court por considerar que é necessário ter em conta a aplicação da medida de coação de permanência na residência, aplicada a 24 de julho de 2008, que classificou de "prisão domiciliária".

Com a medida de coação de permanência na residência em Londres, num condomínio luxuoso de Knightsbridge, o ex-presidente do Benfica entende que já cumpriu "mais tempo do que seria obrigado".

"Há muita coisa que se tem de definir e, no fundo, só peço que seja tratado como uma pessoa qualquer e não com a exceção em que tenho sido. E, se for tratado como pessoa qualquer, quer o processo de extradição quer tudo isto terá o seu ponto final a curto prazo", disse.

O presidente do Benfica de 03 de novembro de 1997 a 31 de outubro de 2000 admitiu que poderá ser obrigado a regressar a Portugal se a extradição for decidida, mas observou que "não se pode passar esponja sobre tudo".

"Vamos ver primeiro o que diz a Justiça inglesa. Obviamente que [o regresso] é uma das possibilidades, mas, neste momento, Portugal vai ter de definir e tomar uma decisão sobre os quatro anos de prisão domiciliária em que tenho estado aqui. Tem de tomar-se uma decisão sobre os seis anos que cumpri, que perfaz mais de metade da pena, e agora com estes quatro anos, que faz 5/6 da pena", esclareceu.

Na capital inglesa desde 2007, Vale e Azevedo lembrou que só volta a Portugal se for forçado, expressando que não tem vontade de retornar por iniciativa própria, por temer nova avalancha de processos judiciais, apesar de sustentar que não tem qualquer pena de prisão para cumprir.

"Sempre disse que voltaria a Portugal se fosse obrigado. Mas só volto obrigado. O país não me quer, as pessoas não me querem. Quando uma pessoa é rejeitada, só se se for masoquista é que se gosta de voltar", sublinhou Vale e Azevedo.

Apesar de sustentar que, atualmente, não tem qualquer pena de prisão a cumprir, o advogado de formação profissional, que viu indeferida em finais do ano passado a liberdade condicional, referiu que voltar a Portugal seria alterar "a lógica de dois mais dois ser igual a quatro".

"A verdade passaria a ser dois mais dois é cinco. Não tinha hipótese de provar o que quer que fosse e apareceria ainda mais e mais processos e sempre com as mesmas testemunhas e eu a ser julgado pelos mesmos factos", disse.


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