A medida foi anunciada em outubro passado pelo presidente Barack Obama, mas só hoje entrou em vigor e foi divulgada no sítio electrónico do Departamento de Estado norte-americano.

A figura de infectado com VIH já não figura na lista de doenças obrigatórias a declarar ao Governo norte-americano, quando de um pedido de visto de entrada nos Estados Unidos, e também não será objecto de testes médicos antes de viajar para aquele país, de acordo com o regulamento aprovado a 2 de novembro passado.

Até hoje, os seropositivos necessitavam de uma autorização especial do departamento governamental de saúde para entrar em território norte-americano.

O presidente Barack Obama afirmou anteriormente que se os Estados Unidos pretendem ser "líder global na luta contra a SIDA e contra o vírus da imunodeficiência humana, terão que actuar como tal".

Os Estados Unidos eram um dos países, entre cerca de uma dezena, que proibia a entrada de pessoas infectadas pelo vírus VIH, medida que impossibilitou a realização de vários congressos sobre a doença.

A proibição foi implementada em 1987, numa época de fraco conhecimento sobre a síndroma, e em que o seu tratamento não havia alcançado a eficácia dos dias de hoje.