Estivadores do SEAL em greve contestam posição do Governo e das associações do setor

Estivadores do SEAL em greve contestam posição do Governo e das associações do setor

 

Lusa/AO online   Regional   11 de Set de 2018, 18:01

Os trabalhadores portuários associados ao Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL) contestaram a posição do Governo e das associações do setor relativamente às reivindicações apresentadas pelo sindicato para a greve.


“Não deixa […] de ser incompreensível a posição do Governo português, manifestada através da ministra do Mar, Engenheira Ana Paula Vitorino, a qual, ou está mal informada pelos seus serviços, o que seria grave, ou falta conscientemente à verdade, o que seria ainda mais grave”, disse, em comunicado, o SEAL.

Para o sindicato, exemplo “desse erro de informação” é a situação vivenciada no Porto de Setúbal, “em que o número de trabalhadores precários, com contratos ao turno, é de tal forma elevado, que se os mesmos recusarem trabalhar, o porto para, mesmo que não haja qualquer greve”.

De acordo com o SEAL, em Leixões, os seus associados “praticamente não efetuam” qualquer trabalho suplementar desde que se filiaram, “sendo que a maioria dos trabalhadores que eram precários começaram logo a ter, nessa qualidade, rendimentos mensais superiores aos dos trabalhadores efetivos filiados” no Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística.

“Ao contrário do que a lei prevê, o trabalho prestado em sábados, domingos e feriados no Porto de Leixões não é considerado como trabalho suplementar para efeitos do cumprimento do limite legal das 250 horas expressamente previsto para esse tipo de trabalho”, vincou.

O SEAL referiu que já remeteu às autoridades competentes os exemplos descritos, classificando como “incompreensível” a posição da ministra do Mar.

Em 06 de setembro, Ana Paula Vitorino disse, durante uma audição parlamentar na Comissão de Agricultura e Mar, que na “sequência de várias reclamações” solicitou avaliações independentes para averiguar as irregularidades descritas pelo SEAL, não tendo “conseguido detetar exemplos de maus tratos”.

“Não estou a ser parcial. Acho que não podemos interferir nem resolver um problema de uma greve de solidariedade. Ainda mais quando já foram solicitadas avaliações de entidades competentes”, notou na altura.

No mesmo dia, a Associação de Operadores do Porto de Lisboa (AOPL) acusou o SEAL de fomentar “a todo o custo um clima de conflito social”, prejudicando os trabalhadores, ao marcar uma greve em setembro e outubro, apesar de ressalvar que respeita a liberdade sindical.

O SEAL contestou, no mesmo comunicado, estas afirmações e questionou se a AOPL “pretende imiscuir-se e condicionar” a atividade sindical, “esquecendo-se deliberadamente de que as decisões do sindicato são sempre tomadas ou ratificadas em plenários de trabalhadores”.

O sindicato em causa sublinhou ainda que a Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa (A-ETPL) afirmou que a greve ao trabalho suplementar “a coloca em risco de insolvência" quando, de acordo com o SEAL, "são sabidos os bons resultados do setor portuário”.

Por último, de acordo com o SEAL, o Conselho Português de Carregadores acusa o sindicato de provocar “danos incalculáveis” à economia nacional.

“No mesmo comunicado onde a greve convocada pelo SEAL é acusada de ser razão de tudo menos do aquecimento global, escrevem que Aveiro, Leixões e Sines vivem uma situação de ‘quase pleno emprego’ fruto da atividade portuária. Para lá do desconhecimento profundo da realidade social e laboral nas três cidades e regiões, o CPC não escreve que o valor pago aos estivadores, sobretudo nesses portos, é substancialmente menor do que é pago a outros estivadores”, concluiu.

Na quarta-feira, O Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística anunciou dois dias de greve integral por semana no porto da Figueira da Foz, entre 20 de setembro e 08 de outubro, contra alegadas situações de “coação e discriminação” de trabalhadores.

Os trabalhadores afetos a este sindicato estão também, desde segunda-feira e até 08 de outubro, em greve ao trabalho suplementar, reivindicando liberdade de filiação sindical.

A greve abrange as empresas de estiva e de trabalho portuário dos portos de Lisboa, Setúbal, Sines, Figueira da Foz, Leixões, Caniçal (Madeira), Ponta Delgada (Açores) e Praia da Vitória (Açores).



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