Empresas estrangeiras de construção civil em França prejudicam negócios de emigrantes portugueses

Empresas estrangeiras de construção civil em França prejudicam negócios de emigrantes portugueses

 

Lusa / AO online   Economia   12 de Jan de 2013, 11:07

Os negócios dos pequenos empresários portugueses da construção civil radicados em França há décadas estão a ser prejudicados pelos preços que as empresas estrangeiras - portuguesas incluídas - conseguem praticar neste país, disse à Lusa um empresário.

 

De acordo com dados do Ministério do Trabalho francês, nos últimos cinco anos, o número de trabalhadores destacados no país – ao serviço de empresas estrangeiras, em regime de prestação de serviço – quadruplicou.

O maior aumento registou-se entre 2010 e 2011, e as autoridades francesas têm agora registados 144 mil trabalhadores neste regime, a maior parte (um terço) a trabalhar na construção civil.

Os trabalhadores portugueses são os terceiros na lista dos estrangeiros destacados mais numerosos (16.500), atrás dos polacos (27.600) e dos franceses, destacados sobretudo por empresas de trabalho temporário luxemburguesas (18.500).

A prestação internacional de serviços no espaço comunitário é enquadrada por uma diretiva europeia de 1996, que visa “conciliar o exercício da liberdade económica num clima de concorrência leal e de garantia da proteção dos assalariados”, em questões como remuneração, assistência médica, férias pagas, ou condições de segurança.

No mesmo documento em que explica este contexto – o “Plano nacional de luta contra o trabalho ilegal 2013-2015” –, o Ministério do Trabalho francês estima que o número total de trabalhadores destacados em França por empresas estrangeiras seja mais do dobro do número oficial.

Neste sentido, os sindicatos - que estimam que o número real seja, na verdade, o triplo do oficial - têm denunciado um crescente número de trabalhadores estrangeiros recrutados ilegalmente, sem contratos, ou com contratos que não são respeitados, pagos abaixo do limite previsto por lei, mal instalados, e cujos empregadores acabam por escapar ao sistema de controlo, sem que lhes sejam imputadas sanções.

José da Cruz, de 52 anos, natural de Leiria, está instalado em França há mais de 30 anos. Trabalhou sempre na construção civil, e trabalha por conta própria há um ano. Emprega três pessoas, e, diz, tem sentido, em França, consequências da crise em Portugal.

“Estamos hoje numa época em que há muitos nossos conterrâneos – empresas inteiras – que estão a chegar e que começam a praticar [aqui] os preços que praticam em Portugal, [porque têm] encargos sociais muito mais baixos, [e podem] faturar sem [cobrar] IVA”, explicou, acrescentando que estas empresas estendem muitas vezes o horário de trabalho e “não precisam de cumprir tudo o que as empresas francesas têm que cumprir”.

Por exemplo, explicou, “há pessoas a assentar mosaico a 10 euros o metro. Aqui, devido aos encargos sociais, [que em França são mais do dobro do salário do empregado], temos que cobrar, no mínimo, 30 euros por esse trabalho”.

“Já aconteceu eu apresentar um orçamento para a mesma obra do que uma empresa sediada em Portugal e a prestar serviços em França. Eu não conseguia baixar dos 36 mil euros. A empresa fez o mesmo trabalho por 26 mil”, acrescentou.

José da Cruz diz que quem vem tem a ideia de que está a ser bem pago porque faz “10, 11, 12 horas por dia”, enquanto as empresas francesas fazem “seis horas e meia, sete”.

“Os portugueses que vêm trabalhar para França contratados por estas empresas estão a fazer a vida que os meus pais fizeram há 30 anos. Vêm cinco ou seis para uma casa, estão longe da família”.

Este empresário reconhece que, para muitos, estas ofertas de trabalho representam uma oportunidade, mas não deixa de sublinhar que esta tendência - e mesmo quando as empresas atuam dentro da legalidade - é, para quem já está estabelecido em França, sinónimo de “muitos prejuízos”.

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