“A redução do ‘roaming’ [serviço pago que permite utilizar o equipamento móvel no estrangeiro] em 75% terá um impacto extraordinária na economia”, afirmou hoje à Lusa Xoan Mao, secretário-geral do Eixo Atlântico (EA), uma associação transfronteiriça que congrega 38 municípios do Norte de Portugal e da Galiza e que no ano passado lançou uma campanha sob o lema “Zero Roaming”.

Organizada em conjunto com DECO, a OCU - Organização de Consumidores e Usuários de Espanha e a Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças – RIET, a campanha digital recolheu “mais de 117 mil assinaturas num mês”, destaca o Eixo Atlântico em comunicado hoje divulgado.

“Depois da campanha, o atual vice-presidente da Comissão Europeia, Andrus Ansip, dirigiu uma carta ao Secretário-geral do Eixo Atlântico para agradecer-lhe a posição da organização sobre o acordo alcançado pelo Conselho da UE para eliminar o ‘roaming’ em 2017, assim como pelo apoio recebido com a Campanha Zero Roaming”, acrescenta.

O Eixo Atlântico vem hoje confirmar a “calendarização” então comunicada pelo comissário europeu e informar que “no próximo dia 30 de abril, as tarifas de ‘roaming’ na Europa diminuem substancialmente”

Esta será a “última fase tarifária antes da eliminação definitiva em junho de 2017” das tarifas, tendo sido acordado pelo Parlamento Europeu quais os valores máximos a serem cobrados nesta fase.

A partir de 30 de abril as chamadas efetuadas em ‘roaming’ estarão sujeitas a uma tarifa de cinco cêntimos e, as recebidas, de um cêntimo. Enviar uma mensagem custará mais dois cêntimos e receber dados terá um custo acrescido de cinco cêntimos.

“Aceitamos este passo intermédio na negociação porque era a única forma de retirar a pressão feita pelas operadoras”, frisou Xoan Mao para quem esta é uma “vitória” e uma “conquista partilhada” com a DECO, a OCU e a RIET.

O responsável destacou também que o fim do ‘roaming’ tem não só importância nas viagens ao estrangeiro mas também impacto “para as populações da zona de fronteira”.

“Temos o problema da invasão do sinal no outro país o que produz sobretaxas aos utilizadores que, muitas das vezes, não se apercebem da alteração da rede, convertendo-se, assim, num elemento mais que limita a mobilidade e competitividade das empresas ao encarecer os custos daquelas instaladas para ambos lados da referida fronteira”, explicou.

Para o Eixo Atlântico, o ‘roaming’ é considerado a “última fronteira da Europa” e “atenta contra os princípios do Mercado Interno Europeu ao afetar o direito do cidadão de circular livremente pelo território da União Europeia e, em particular, as relações comerciais nos territórios de fronteira”.

O ‘roaming' é o serviço que permite utilizar o telemóvel e o acesso à internet no estrangeiro, pagando o utilizador uma tarifa superior à nacional pelos mesmos serviços.