Economistas defendem revisão de mapa autárquico para evitar endividamento das câmaras


 

lusa   Economia   3 de Jun de 2010, 13:09

A revisão do mapa autárquico em Portugal e um "controlo reforçado" das contas das Câmaras são medidas apontadas por alguns economistas portugueses como necessárias para evitar o endividamento dos municípios

"Temos um mapa autárquico do século XIX. Temos câmaras que não têm dimensão, freguesias que não se justificam", disse à Agência Lusa o fiscalista Medina Carreira, para quem uma revisão do mapa autárquico em Portugal seria uma "solução de fundo" para alterar o prisma económico do poder local.

O mapa atualmente em vigor, defende, é o do tempo "em que as pessoas andavam a cavalo", mostrando-se por isso desajustado aos tempos modernos.

"Temos 308 municípios. Se calhar 200 chegam e sobram", diz.

Para Silva Lopes, também antigo ministro das Finanças, uma eventual revisão autárquica seria vantajosa para as contas públicas, mas politicamente seria difícil de concretizar.

"As populações locais gostam muito de olhar para a sua própria autarquia. Até há manifestações para criar mais concelhos e freguesias, e não reduzir as existentes", assinala Silva Lopes.

O economista afirma que "não tem havido controlo financeiro adequado sobre o endividamento das autarquias", pelo que a "solução evidente" passar por um "reforço" dessa mesma supervisão.

"Há muito tempo que deveria ter havido outro tipo de preocupações para limitar a capacidade das autarquias criarem empresas municipais por todo o lado", sustenta o antigo ministro das Finanças.

O economista defende ainda que deveria haver na lei uma disposição que impedisse os responsáveis autárquicos "e de outras entidades" de serem reeleitos se tivessem cometido "faltas graves em matéria de não cumprimento de orçamento".


Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
Consulte os termos e condições de utilização e a política de privacidade do site do Açoriano Oriental.