Em declarações à Lusa, João Matos Fernandes destacou, como novidades, a direção do FA para a instalação de carregadores elétricos nos campos universitários e, no domínio da economia circular, um projeto com as juntas de freguesia.

“Nós achamos que as juntas de freguesia têm a escala ideal para fazerem projetos de economia circular, como seja combater o desperdício alimentar, para fomentar mercados locais e para fomentar as oficias de reparação de pequenos eletrodomésticos”, destacou.

O ministro salientou ainda que o FA vai este ano ter novidades no domínio da indústria, “que foi uma área que não foi ainda apoiada no ano passado”, com um conjunto de projetos voltados para a descarbonização dos processos industriais, nomeadamente para retirar os plásticos dos processos produtivos.

Também as verbas destinadas à conservação da natureza vão registar “um aumento muito expressivo” na ordem dos 50%, realçou o ministro.

A receita do FA aumenta este ano 2,5% em relação a 2017, de 154 milhões para 158 milhões de euros.

“Nós temos a expectativa de a receita ser maior, porque o Orçamento do Estado (OE2018) fixou o fim progressivo da isenção de imposto com os combustíveis quando se produz energia elétrica a partir do carvão”, disse, salientando que, “na perfectiva da descarbonização, essa isenção vai acabar, o que significa uma receita maior”.

O ministério do Ambiente anunciou no final de dezembro que o Fundo Ambiental atingiu em 2017 uma execução de 94%, com a aplicação de 136 milhões de euros, o valor mais elevado de sempre.

Em 2017, a mitigação e adaptação às alterações climáticas foi a rubrica em que se aplicaram mais recursos: 28 milhões de euros.

Entre os programas apoiados na vertente de recursos hídricos, na qual foram investidos 16 milhões de euros, estiveram o apoio à distribuição de água aos municípios servidos pela barragem de Fragilde (800 mil euros) e a recuperação dos cursos de água em sete municípios da zona afetada pelo incêndio de Pedrógão Grande (4,2 milhões de euros).

O incentivo à compra de 976 viaturas elétricas (2,2 milhões de euros), o apoio à compra de 364 veículos elétricos de limpeza urbana (5,1 milhões de euros) e o financiamento de 12 laboratórios de descarbonização (um milhão de euros) foram projetos aprovados ao abrigo deste fundo, segundo a mesma fonte.

O FA foi criado em 2016, a partir de quatro fundos geridos pelo Ministério do Ambiente, para apoiar políticas de desenvolvimento sustentável e contribuir para o cumprimento dos compromissos nacionais e internacionais, nomeadamente nos domínios das alterações climáticas, recursos hídricos, resíduos, conservação da natureza e biodiversidade.

Segundo o Governo, nos seis anos anteriores (2011-2016), o valor máximo executado foi de 101 milhões de euros (em 2015) e a taxa de execução mais elevada naquele período foi de 72% (em 2016).