“A Madeira precisa de entrar urgentemente num novo surto de recuperação económica”, disse o governante madeirense no início do debate da discussão do programa do novo executivo insular do PSD que saiu das eleições legislativas antecipadas que se realizaram a 29 de março.

Miguel Albuquerque sustentou que os objetivos políticos a atingir “são muito claros e percetíveis”, salientando que este programa governativo “não é um programa fechado nem impermeável aos contributos positivos que possam surgir de outros quadrantes políticos ou de genuínas ações de cidadania”.

O responsável assegurou que o seu governo, apoiado pela maioria social-democrata, não tem “qualquer problema em consensualizar soluções políticas com outros partidos [no parlamento da região], desde que esses acordos estejam ao serviço do bem comum”.

“Connosco não haverá impasses nem mal entendidos”, assegurou.

Miguel Albuquerque considerou que a reforma do sistema político é “um compromisso vital” e que “é este o momento certo para iniciar a transformação política que todos exigem”.

Entre outros aspetos, a proposta do governo regional visa assegurar “um melhor relacionamento” entre o executivo e o parlamento, devendo os seus elementos marcar presença mensal na assembleia, “aprofundar o regime de incompatibilidades e impedimentos”, limitar para três o número de mandatos do chefe do governo e “proibir a acumulação de vencimentos públicos com pensões e reformas”.

O chefe do executivo madeirense argumentou que “urge agora trabalhar sem preconceitos” para consagrar estas propostas e assim trazer “mais transparência, um melhor funcionamento do sistema político e que transmita aos cidadãos maior confiança nas suas instituições”.

O governante madeirense também vincou que “tem de existir um melhor relacionamento entre o Governo Regional e Assembleia Legislativa com a presença dos membros do Governo nas reuniões plenárias e das comissões”.

“Mas não vale a pena prometer milagres. Nem acreditar em demagogias”, declarou, preconizando ser necessária na Madeira “uma nova política centrada num novo quadro de crescimento económico, no progressivo desagravamento fiscal, na captação de investimento externo, na recuperação do emprego, na subida do rendimento disponível das famílias, no apoio aos cidadãos mais fragilizados,através de políticas de inclusão mais efetivas”.

Mas para Miguel Albuquerque, “passa, indiscutivelmente, em primeiro lugar, por uma trajetória inequívoca de sustentabilidade das finanças públicas”, reafirmando que o governo regional já está a preparar uma operação para a Madeira se financiar nos mercados no próximo ano.

O presidente do governo realçou ser também preciso “romper com um conjunto de bloqueios que inibem o desenvolvimento integral” da região, apontando o caso dos “custos de transporte e acessibilidades que têm de ser reduzidos”, assumindo o princípio da continuidade territorial e a redução progressiva da carga fiscal.

“Não apontamos um caminho de facilidades”, salientou o líder regional, referindo que o programa do governo da região aponta “um conjunto de objetivos realistas, interligados entre si, capazes de assegurar à Madeira um caminho de crescimento económico e coesão social de acordo com as aspirações” dos madeirenses.