Autor: Lusa / AO online
O portal inaugurado pelos ministros da Justiça dos 27 tem mais de 12 mil páginas de conteúdos e fornece um “manancial de informações” sobre as leis e as práticas jurídicas de todos os Estados Membros da UE.
“A informação sobre a Justiça está agora facilmente acessível para os mais de 10 milhões de cidadãos envolvidos anualmente em processos judiciais transfronteiriços”, sublinha a Comissão Europeia num comunicado à imprensa.
Bruxelas explica que no portal ‘e-justice’ (https://e-justice.europa.eu) está disponível informação sobre apoio judiciário, formação em matéria judicial, videoconferência, bem como ligações a bases de dados jurídicas, o acesso em linha aos registos de insolvências e aos registos prediais.
“A informação sobre a Justiça está agora facilmente acessível para os mais de 10 milhões de cidadãos envolvidos anualmente em processos judiciais transfronteiriços”, sublinha a Comissão Europeia num comunicado à imprensa.
Bruxelas explica que no portal ‘e-justice’ (https://e-justice.europa.eu) está disponível informação sobre apoio judiciário, formação em matéria judicial, videoconferência, bem como ligações a bases de dados jurídicas, o acesso em linha aos registos de insolvências e aos registos prediais.