"Houve e há diálogo permanente e até proximidade com os senhores delegados sindicais do EPAH, sobre as questões que entendem colocar, a cada momento, tendo-se conseguido assim ultrapassar já várias situações", frisou, numa resposta por escrito à Lusa.

Cerca de três dezenas de guardas prisionais da cadeia de Angra do Heroísmo participaram, na quarta-feira, numa vigília para alertarem para a falta de condições de segurança e trabalho.

Entre os problemas apontados, o presidente da direção do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Jorge Alves, destacou o novo horário de recreios, que terá provocado uma agressão a um guarda.

O trabalhador não conseguiu abrir as celas a tempo, porque estaria a fechar os reclusos do grupo anterior.

Segundo Alexandre Bettencourt, a agressão não se ficou a dever a esse motivo e o novo horário pretendeu alargar o acesso ao pátio por parte da população reclusa, apesar de o praticado anteriormente já respeitar as "diretrizes legais, sendo bastante comum a nível prisional".

"A situação ocorrida nada teve a ver com a junção de grupos diferentes de reclusos. Tratou-se de um incidente, envolvendo um recluso e um elemento do Corpo da Guarda Prisional", frisou.

O sindicato questionou também a opção pela divisão da abertura dos reclusos em pequenos grupos, mas o diretor da cadeia de Angra do Heroísmo considerou que se justifica por uma questão de segurança e bem-estar.

"A gestão da população reclusa tem em conta todas as componentes, designadamente a dimensão das instalações, a dimensão da população reclusa, o pessoal e os meios disponíveis procurando salvaguardar ao máximo a segurança e o bem-estar de todos. Por outro lado, a gestão de maiores números de reclusos implicará um número adequado e correspondente de profissionais da guarda prisional", frisou.

O sindicato disse que os reclusos comem nas celas, apesar de terem um refeitório novo, nas instalações abertas no final de 2013, o que também foi negado por Alexandre Bettencourt.

"O processo de implementação de novas valências para reclusos decorre faseadamente e com normalidade, tendo entrado já em funcionamento dois refeitórios para reclusos, sendo que já estava prevista a abertura de um terceiro refeitório de reclusos para a próxima quarta-feira. Está prevista a conclusão da fase de instalação de quatro refeitórios até ao final de junho do corrente ano", apontou.

Os guardas queixaram-se ainda de não terem acesso a um bar existente na nova cadeia, mas o diretor disse que "o assunto já está a ser tratado" e que estão a ser tomadas diligências para que os guardas tenham "não só um bar, como um refeitório".

Quanto à reivindicação do reforço do número de guardas prisionais, Alexandre Bettencourt salientou que o rácio atual é "suficiente para a população existente, sobretudo tendo em conta o todo nacional", mas admitiu que a dimensão das instalações obriga a "alguma maior abrangência no serviço", uma vez que o estabelecimento "gere diligências em sete das nove ilhas dos Açores".

O diretor do EPAH admitiu falta de pessoal técnico e administrativo, mas adiantou que estão a decorrer concursos nacionais de provimento nas carreiras técnica e de guarda prisional.

O responsável estima que "o processo de implementação definitiva de um novo estabelecimento prisional tenha um prazo de sensivelmente cinco anos".