A pergunta é subscrita pelo deputado Duarte Marques, coordenador do PSD para o Ensino Superior, pelos deputados da JSD André Pardal, Joana Barata Lopes, Bruno Coimbra, Cristóvão Ribeiro, Ricardo Santos e Pedro Pimpão, e pela deputada Nilza de Sena, que é docente do ensino superior.

"Tendo sido o PSD o grande impulsionador deste debate e da necessidade de reformar a rede de ensino superior e estando a legislatura a aproximar-se do seu final, consideram os deputados subscritores que muito está por fazer nesta matéria", lê-se no documento.

Os deputados querem saber "que iniciativas tomou o Governo no sentido de reorganizar a rede de ensino superior ao longo da presente legislatura", que iniciativa está a preparar para fazer "alterações à rede de ensino superior" e qual o papel do executivo na promoção dos "consórcios entre Instituições de ensino superior".

Os parlamentares sociais-democratas questionam ainda o Governo sobre a "integração das escolas politécnicas não integradas nos institutos politécnicos" e se o executivo vai "criar unidades orgânicas politécnicas nas Universidades dos Açores e da Madeira".

Os deputados citam a fusão de institutos do ensino superior da capital que deu origem à Universidade de Lisboa e as "iniciativas espontâneas das instituições de ensino superior" para se constituírem em consórcio, como a U.Norte.pt, celebrado entre as universidades do Porto, Minho e Trás-os-Montes e Alto Douro.

"Sendo uma matéria que entra na esfera da autonomia das instituições de ensino superior, mas também na responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência e podendo sempre beneficiar da ação da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, concluímos que não é um processo que se resolva unilateralmente", ressalvam.

Contudo, os deputados sublinham que "conhecendo até algumas posições públicas do ministro da Educação [Nuno Crato], deverá partir do Governo a liderança de um processo de reorganização da atual rede de ensino superior".