Açoriano Oriental
Demolição das galerias da Calheta arranca na segunda-feira em Ponta Delgada

A demolição da obra inacabada das galerias da Calheta Pêro de Teive, em Ponta Delgada, vai mesmo arrancar na segunda-feira, confirmou à agência Lusa a administração do Fundo Discovery, promotor do investimento.

Demolição das galerias da Calheta arranca na segunda-feira em Ponta Delgada

Autor: Lusa/AO Online

“O Fundo Discovery e a ASTA Atlântida confirmam que as obras de demolição das Galerias da Calheta Pêro de Teive terão início na segunda-feira, dia 15 de fevereiro”, indicou a empresa numa resposta escrita à agência Lusa.

A empresa adianta ainda que “as áreas intervencionadas serão as construções acima da cota zero, com a exceção do Posto de Turismo”.

A 16 de dezembro, a Câmara Municipal de Ponta Delgada ordenou que a demolição parcial das Galerias da Calheta Pêro de Teive se iniciasse dentro de um mês e deu ao promotor dois dias úteis para que deixasse de utilizar o local.

Passada uma semana, em 22 de dezembro, a autarquia informou que a empresa ia assumir a responsabilidade pela demolição da obra.

O Fundo Discovery não esclareceu qual o prazo previsto para esta fase da empreitada, mas a Câmara impunha um prazo de execução de cerca de um mês.

Este é um processo que se arrasta desde 2008, altura em que foi anunciado um novo espaço comercial na marginal de Ponta Delgada, a cargo da ASTA Atlântida, agora detida pelo fundo Discovery, mas que nunca foi terminado.

Em 2016, o mesmo fundo apresentou uma "mudança radical" para as inacabadas galerias comerciais da Calheta Pêro de Teive, que passava por demolições e redução de volumetrias, aproveitando o espaço para a criação de uma unidade hoteleira e de um jardim público, mas que também ainda não arrancou.

Esse processo de reformulação do projeto de arquitetura só foi iniciado em 2018.

A Câmara Municipal explicou que as demolições que exige dizem respeito apenas a uma parte da obra, que "está ilegal", já que a licença caducou em 2011. Trata-se da parte central, que tem maior volumetria. O resto do edificado já construído integrará o novo projeto para o local.

Antes da decisão de avançar com a demolição, anunciada em novembro, a presidente da Câmara, Maria José Lemos Duarte, tinha enviado, em 09 de setembro, uma carta à empresa, "notificando-a, nos termos da lei, para, no prazo de 10 dias úteis, informar o município sobre o início das obras e respetivo cronograma", tendo a empresa informado que tencionava "dar início à execução das obras dentro de alguns meses".

A Asta Atlântida adiantou, então, que apresentaria "um cronograma de execução das obras que obedecerá ao prazo máximo de 16 meses" e que isso "não prejudica o recurso aos mecanismos legais gerais de prorrogação dos prazos".

Face à "indefinição da resposta à notificação", a autarca referia ser evidente que aquela zona nobre de Ponta Delgada continuaria, "por mais longos meses, com ruínas que põem em causa a saúde, a segurança e a estética da cidade" e, por isso, decidiu avançar com a demolição.

Em comunicado enviado em 16 de dezembro, o município adiantava que, após a reunião de câmara, ficou deliberado, "por unanimidade, ordenar a demolição da parte ilegal da obra inacabada das Galerias da Calheta Pêro de Teive e notificar o promotor (Asta Atlântida - Sociedade de Turismo e Animação, S.A.) a repor a legalidade urbanística do espaço".

Mas, a empresa, segundo uma notícia divulgada na altura pela Antena 1 Açores, contestou o prazo imposto pelo município e disse que não aceitava a intimação da autarquia, admitindo levar esta questão a tribunal.

Treze anos depois do arranque do projeto, dá-se o primeiro passo para a solução de uma obra inacabada que ocupa um espaço nobre da cidade de Ponta Delgada.


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