Num artigo publicado na imprensa regional, intitulado “Nova Vaga”, o presidente honorário do PSD/Açores escreve que durante os próximos dias “todas as atenções vão convergir para a sede da Assembleia Legislativa”, onde decorrerá, entre quarta e sexta-feira, a discussão e votação do programa do XIII Governo dos Açores.

“O debate promete ser animado e tem tudo para o ser! O novo governo vai encontrar nas bancadas da oposição muitos membros do anterior e alguns deputados socialistas deveres furibundos”, lê-se no artigo.

Mota Amaral assinala que a “tentativa de desfasar a coerência” das propostas do programa de governo “vai ser forte”, antevendo que a oposição vai considerá-las “irrealistas ou inoportunas”.

“Espera-se uma resposta veemente e entusiástica da parte dos novos governantes chamados a intervir nesse debate, bem como das bancadas dos grupos parlamentares que apoiam o novo governo”, aponta.

Segundo o presidente do executivo açoriano entre 1976 e 1995, os partidos que suportam o governo devem defender o programa com “confiança” e “alegria”.

“No início formal de um novo ciclo político, convém muito que não fiquem no ar dúvidas quanto à determinação do novo governo e das forças políticas que o viabilizam em cumprir a missão, livremente assumida, de dar um novo rumo aos Açores”, advoga.

O programa do XIII Governo dos Açores foi entregue ao presidente do parlamento açoriano, Luís Garcia, na passada sexta-feira e a discussão e votação do documento foi marcada para esta semana.

Segundo o estatuto político-administrativo da região, o Programa do Governo Regional é entregue à Assembleia Legislativa no prazo máximo de 10 dias após a tomada de posse do executivo.

O Programa é depois submetido para apreciação e votação à Assembleia Legislativa, que reúne obrigatoriamente para a discussão e votação, até ao décimo quinto dia após a tomada de posse do governo.

O debate sobre o Programa do Governo não pode exceder os três dias e até ao encerramento da discussão qualquer grupo parlamentar pode propor a rejeição do programa através de uma moção.

Caso seja aprovada uma moção de rejeição ao programa, o executivo é demitido automaticamente.

O primeiro tema que aparece no Programa do XIII Governo dos Açores é a autonomia, uma questão que o executivo quer “desenvolver e aprofundar”, através de revisão constitucional.

Em 24 de novembro, o novo Governo dos Açores, que integra PSD, CDS-PP e PPM e é presidido pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, tomou posse perante a Assembleia Legislativa da região.

O PS perdeu em outubro a maioria absoluta que detinha há 20 anos, elegendo 25 deputados.

PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação. A coligação assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e o PSD um acordo de incidência parlamentar com o Iniciativa Liberal (IL), somando assim o número suficiente de deputados para atingir uma maioria absoluta.