Em declarações à agência Lusa, a propósito do Dia Mundial do Refugiado, que hoje se assinala, Eugénio Fonseca, referiu que “a partir da contratação [os migrantes] ainda contribuem para o aumento das contribuições fiscais e da segurança social, apesar de condições muito vulneráveis para os próprios, sobretudo em valores de salários muito baixos e falta de condições de habitação”.
Neste cenário, Eugénio Fonseca alertou que as mulheres migrantes são sujeitas “a condições ainda mais precárias e algumas mesmo indignas” em áreas de trabalho de serviço, como sejam a limpeza, assistência a idosos ou doentes, entre outras, tendo “em conta o salário e as condições de alojamento”.
Apesar deste aproveitamento em alguns setores, o mesmo responsável destacou que “muitos migrantes têm qualidades empreendedoras que têm gerado muitos postos de trabalho em Portugal”, acrescentando que, por outro lado, trazem modelos culturais que “podem favorecer a cultura que predomina”.
Contudo, destaca que muitos migrantes “estão expostos ao fortalecimento da economia paralela”, porque por precisarem de rendimento sujeitam-se a trabalhar ilegalmente em Portugal, sem contrato, o que também dificulta a sua legalização, para além do tráfico a que estão sujeitos por redes, quando tentam fugir às más condições de vida nos seus países de origem.
Relativamente ao tráfico, Eugénio Fonseca explicou que habitualmente os migrantes são “sujeitos a concentrações nos países limítrofes ao de que fogem e onde há uma pressão muito forte, ficando assim nas mãos dos traficantes”.
O mesmo responsável deu o caso do Mediterrâneo como expressão mais evidente deste fenómeno, com muitos migrantes alvo de promessas por parte das redes de tráfico e sujeitam-se, pagando, a viajar em condições de insegurança que muitas das vezes têm um final trágico.
“O tráfico humano é um dos maiores negócios do mundo e estas pessoas estão numa situação muito vulnerável”, expressou.
“Não se pode permitir estas pessoas em locais onde são perseguidos, sujeitos a tortura, morte, prisões agressivas e sujeitos às condições humanas mais básicas”, como acontece em alguns campos de refugiados e migrantes.
Eugénio Fonseca acrescentou que em termos de acolhimento de refugiados, “não pode haver desproporcionalidade entre países”.
Para este dirigente da Cáritas, “não há uma política europeia sincera” e “uma vontade verdadeira que defina fluxos migratórios” e há países que se comprometem e depois não cumprem.
Ainda mais, “à volta existem movimentos de opinião especulativos que usam a deturpação da realidade para envenenar as pessoas esclarecidas sobre a causa da origem destes fenómenos”, constatou, sublinhando que os países democráticos têm mais responsabilidade nesta questão.
Eugénio Fonseca disse ainda que Portugal “pode-se orgulhar” de ter dos instrumentos legislativos mais avançados no acolhimento de migrantes.
Porém, admitiu que “o que perturba” a aplicação destes instrumentos “é o excesso burocrático e a correspondente colocação à disposição em tempo útil das condições de subsistência”.
Em jeito de conclusão, por mote do Dia Mundial dos Refugiados, Eugénio Fonseca defendeu que “as portas da Europa devem permanecer abertas para os que procuram proteção”.
Destaca, contudo, que a pandemia da covid-19 atingiu fortemente os refugiados e os requerentes de asilo em particular, muitos dos quais vivem ou em campos superlotados ou em situação de carência, enfrentando um risco maior de exploração.
“Durante a pandemia, o fecho de fronteiras e as restrições a viagens prejudicaram o acesso a asilo e à proteção na Europa. Em muitos países, o registo para asilo, entrevistas e processamento de pedidos foram suspensos ou feitos ‘online’, com os desafios que isso gera. O restabelecimento, que dá acesso a um caminho seguro para um país seguro para milhares de pessoas presas em campos de refugiados, está atualmente em espera por um período indeterminado. Ação urgente é necessária”, afirma a Cáritas numa nota enviada à Lusa.
A Cáritas Portuguesa reforça a mensagem da secretária-geral da Cáritas Europa, Maria Neyman, de que “os estados devem defender o direito de asilo na Europa e o princípio da não-devolução e resposta à pandemia e às suas consequências não devem ser usadas para minar os direitos dos refugiados”.
Devem sim “intensificar o restabelecimento e caminhos complementares, como a entrega de vistos humanitários, por exemplo”.
Destaca que, “mais do que nunca, é preciso solidariedade global com os que fogem da guerra, crise e perseguição e com os países em desenvolvimento que já abrigam 85% dos refugiados do mundo e que enfrentam desafios sem precedentes à saúde pública”.
A Cáritas Portuguesa, enquanto parte integrante da rede Cáritas Europa, “vê com bons olhos a recente decisão do Governo português de acolher 500 menores desacompanhados dos campos de refugiados na Grécia. É, no entanto, preciso muito mais”, conclui a nota.
