"Congratulo-me que o PSD tenha encontrado uma boa desculpa para ter o mínimo de bom senso e de sentido de Estado", disse António Costa, sem mais comentários, no final de uma reunião em Lisboa com os parceiros sociais de preparação do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira.

António Costa comentava a aprovação hoje, no parlamento, de duas propostas de alteração do PS ao OE2016 sobre o apoio financeiro à Grécia e a refugiados na Turquia, apesar dos votos contra de BE, PCP e Verdes, que apoiam o Governo socialista.

Os jornais Público e Expresso noticiaram, no sábado, que na formulação inicial, estas propostas – resultantes de compromissos europeus - poderiam ser chumbadas com votos contra da esquerda parlamentar, que se juntariam ao PSD, o qual indicara anteriormente que iria votar contra todas as propostas do Governo inscritas na proposta de lei do OE2016.

Na sua formulação inicial, os dois artigos - 80.º e 81.º - identificavam os países aos quais seria atribuído apoio financeiro: 106,9 milhões de euros para a Grécia e 24,3 milhões de euros para um 'Mecanismo de apoio à Turquia'.

Com as propostas de alteração, o PS retirou a referência ao país específico, alargando a abrangência aos apoios.

Os partidos que apoiam o Governo no parlamento mantiveram o sentido de voto e chumbaram estas medidas, mas o PSD alterou o seu para a abstenção, permitindo desta forma a viabilização dos dois artigos.

Assim, o artigo 80.º, que autoriza a realização da "quota-parte do financiamento de programas de assistência financeira" até aos 106,9 milhões de euros (incluindo, assim, a Grécia), foi aprovado apenas com o voto favorável do PS, sendo que PSD e CDS-PP abstiveram-se e PCP e BE votaram contra.

No caso do artigo 81.º, que autoriza o Governo a cofinanciar mecanismos europeus em favor dos refugiados, até ao montante máximo de 24,3 milhões, ao voto favorável do PS juntou-se o do CDS-PP.

O Conselho Europeu que se realiza esta semana, em Bruxelas, vai discutir a crise dos refugiados e a situação da Turquia.