Autor: Lusa/AO Online
Com sete votos contra dois, os juízes decidiram que a lei, datada de 1953, e que visava proteger os valores da família, era inconstitucional.
“Mesmo que o adultério deva ser condenado como imoral, a autoridade pública não deve interferir na vida privada dos indivíduos”, explicou o presidente do tribunal, Park Han-Chul.
Esta foi a quinta vez que o tribunal foi chamado a examinar a legalidade do texto que fazia da Coreia do Sul um dos raros países não muçulmanos a considerar a infidelidade como um ato criminal.
Nos últimos seis anos, quase 5.500 pessoas foram processadas por adultério, incluindo 900 em 2014.
Mas o número de acusações estava em declínio e as penas de prisão eram ainda mais raras.