Autor: Rui Jorge Cabral
A aplicação dos contratos de trabalho na pesca está a gerar dúvidas
entre os armadores, sobretudo relacionadas com a ideia de que vai passar
a ser obrigatório pagar um salário mínimo todos os meses aos
pescadores, que no início deste ano foi fixado nos Açores em 630 euros
mensais.
Contudo e em declarações ao Açoriano Oriental, o presidente da Federação das Pescas dos Açores, Gualberto Rita, afirma que o que está previsto na convenção que estabelece os contratos na pesca açoriana é “uma parte fixa de 150 euros, sendo o restante uma retribuição variável nos quinhões e na caldeirada, consoante as horas em que o pescador foi ao mar. Não é verdade que o pescador tenha obrigatoriamente de receber o ordenado mínimo regional”.
Leia mais na edição desta terça-feira, 08 de janeiro 2019, do jornal Açoriano Oriental
