Adalberto Campos Fernandes falava na Comissão Parlamentar da Saúde, numa audição solicitada pelo PCP para debater o reforço da capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e pouco antes do início de uma reunião conjunta das comissões da Saúde e de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa sobre o Orçamento do Estado para 2016.

Inicialmente, o ministro esperava fechar as contas de 2015 com um défice de 30 milhões de euros, segundo as contas previstas pelo anterior governo, mas os encargos associados à terapêutica inovadora para o tratamento da hepatite C, não previstos no orçamento inicial, bem como outros medicamentos oncológicos, ajudaram a disparar esse valor para os 259 milhões de euros.

O ministro mostrou-se confiante no regresso dos médicos reformados através da medida que permite a estes clínicos auferirem 75 por cento sobre a pensão que recebiam no momento de saída.

Para Adalberto Campos Fernandes, não é o só o dinheiro que justificará este regresso, mas sim algumas condições, como a possibilidade de escolherem o número de horas que pretendem trabalhar, bem como uma ou meia lista de utentes ao seu encargo.

“Fomos tão longe quanto podíamos”, disse o ministro, acrescentando que, pelos “sinais no terreno” que tem recebido, “muitos médicos” deverão voltar ao SNS. “O retorno parece evidente”, disse.

Sobre este regresso, Adalberto Campos Fernandes disse concordar com a deputada social-democrata Fátima Ramos, para quem a substituição de um médico com experiência por um outro com menos anos de trabalho não é a mesma coisa.

“Médicos qualificados tratam melhor os doentes” e, logo, “os indicadores de saúde melhoram”, disse o ministro.

Na mesma resposta à deputada Fátima Ramos, que questionou Adalberto Campos Fernandes sobre o valor a pagar por hora extraordinária aos profissionais de saúde, o qual baixou durante o programa de assistência, este começou por dizer que “o anterior modelo foi errado”, nomeadamente porque visava “compensar baixos salários com recurso excessivo ao trabalho extraordinário”.

Para o ministro, as horas extraordinárias devem ser isso mesmo: extraordinárias. Nesse sentido, pretende que representem três a quatro por cento da despesa com recursos humanos e não os atuais 12 por cento.