Açoriano Oriental
Educação
Conselho Executivo admite impotência perante problemas
Presidente do Conselho Executivo dá razão às denúncias dos pais dos alunos da Escola de São Pedro, mas afirma não ter meios para solucionar problemas. Aponta o dedo à falta de flexibilidade da tutela na substituição de auxiliares
Conselho Executivo admite impotência perante problemas

Autor: Paula Gouveia
O Conselho Executivo da Escola Básica Integrada Roberto Ivens está consciente dos problemas da Escola de São Pedro, na Mãe de Deus, mas afirma não ter meios para dar resposta às preocupações dos pais dos alunos.
“Eu subscrevo a preocupação dos pais”, diz Carlos Veloso, presidente do Conselho Executivo, perante a denúncia dos encarregados de educação de problemas no estabelecimento de ensino, entre os quais falhas no apoio às crianças, por não haver auxiliares suficientes, ausência de recreio coberto, recreio adaptado às crianças do pré-escolar e abrigos entre os edifícios.
Mas, para o responsável pela gestão da escola Mãe de Deus, são problemas de resolução difícil, porque no que se refere à falta de auxiliares “não está a existir flexibilidade por parte da entidade tutelar” na susbstituição das funcionárias e porque os problemas das infra-estruturas só podem ser solucionados pela Câmara Municipal de Ponta Delgada que, apesar de estar receptiva, ainda não agendou as intervenções pedidas.
Como explica Carlos Veloso, “o número de auxiliares, estabelecido legalmente por um rácio, é ridículo. Um professor já tem dificuldade em controlar 20 a 25 alunos numa sala, imagine-se controlar o dobro dos alunos na dispersão de espaços de uma escola como a de São Pedro”. E as dificuldades aumentam tendo em conta que muitas axiliares têm idade avançada e que há outras que têm necessidade de apresentar atestado médico, diz ainda.
As soluções para as falhas temporárias de pessoal auxiliar são a transferência de outra escola ou a substituição temporária por um trabalhador inscrito no Fundo de Desemprego ou por um funcionário em regime de prestação de serviços. Mas, como avança Carlos Veloso, “a política da tutela nesta matéria é absolutamente contrária a prestações de serviços e substituições. Não temos sentido facilitismo por parte da tutela nesta matéria. Os mecanismos de substituição das pessoas são muito escassos, muito burocratizados, e é mesmo um inferno conseguir alguma coisa”.
Em termos de infra-estruturas, a Escola de São Pedro no último ano foi objecto de várias adaptações: a cozinha foi reformulada e criaram-se mais salas de aula. “Nós temos batalhado, junto com a coordenadora de núcleo e com os próprios representantes dos pais, no sentido de se construir um alpendre e passadiços de ligação. No entanto, em comunicação  recente do vereador da autarquia, é dito que em termos de gestão financeira e tendo em conta que a autarquia tem à sua responsabilidade outras escolas do concelho, com problemas de maior prioridade, não podem ainda avançar com as intervenções.
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