Autor: Lusa/AO Online
O organismo, presidido pelo economista Gualter Furtado, que esteve reunido por videoconferência, defende em comunicado a “necessidade de, nos Açores, se aprofundarem novas soluções para as acessibilidades marítimas e aéreas de e para os Açores, e interilhas, tanto de pessoas, como também da carga”.
O CESA considera que o envelhecimento, o despovoamento e os problemas relacionados com a qualificação dos recursos humanos e da educação dos açorianos “devem merecer da sociedade açoriana e dos diferentes níveis de poder uma atenção e ação reforçada, constituindo uma prioridade permanente”.
O conselho acentua que estes “são fatores críticos e condicionantes do desenvolvimento e sustentabilidade dos Açores”.
Para os parceiros sociais dos Açores é importante serem prosseguidas "políticas ativas de digitalização, informáticas e das comunicações”, que “devem ser transversais as todos os sectores e todas as ilhas”.
“Esta pode ser uma resposta e um contributo positivo para a fixação de pessoas nas ilhas e combate ao isolamento, com todas as consequências que tem”, considera o conselho, que defende a “importância de agir sobre fenómenos como a precaridade, a discriminação de género e geracional”, “fatores que inibem o desenvolvimento”.
Na reunião plenária do CESA, foi ainda aprovado, por unanimidade, um voto sobre a Lei do Mar e na sequência da devolução do diploma pelo Presidente da República aos deputados, para que a Assembleia da República clarifique alguns pontos específicos.
O CESA apela para que “esses pontos sejam esclarecidos, sem pôr em causa as legítimas aspirações das regiões autónomas no que na matéria respeita”.
O plenário fez “uma apreciação positiva do cumprimento da agenda do CESA, sem prejuízo da não ter sido possível realizar o plenário sobre as acessibilidades", que teve que ser adiado pela situação relativa à covid-19.
Em termos orçamentais, o organismo apenas usou 55% do inicialmente aprovado, uma vez que as realizações de alguns plenários por videoconferência conduziram a uma diminuição das despesas.
“Outro dado significativo diz respeito às despesas de investimento com os importantes e estruturantes estudos sobre a população e recursos humanos dos Açores a representarem 71% das despesas efetivas do CESA, que, no seu total, somam 49.982,79 euros. Estes estudos são um legado que o CESA deixa às diferentes Instituições de Governo dos Açores e aos açorianos”, conclui o comunicado.
Pela primeira vez, participaram neste plenário do CESA o presidente do Conselho Económico e Social, Francisco Assis, o responsável pelo Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira, Ivo Correia, e o Conselho Económico e Social da Europa (CESE), representado pelo seu anterior presidente e relator deste Conselho para as Ilhas Europeias, Henri Malosse.