Depois de a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) se ter demonstrado na quarta-feira desfavorável a estas alterações, que incluem ainda a substituição de Hugo Gilberto e de Victor Alves por João Fernando Ramos e por Rui Goulart, respetivamente, o Conselho de Redação da RTP decidiu esta sexta-feira “emitir parecer desfavorável sobre as mudanças na direção de informação, por ausência de fundamentação”.

Num parecer daquele órgão enviado à administração da RTP, ao qual a agência Lusa teve acesso, o Conselho de Redação lamenta ter tomado “conhecimento das alterações na direção de informação através das notícias dos jornais”, bem como ter recebido um pedido de parecer “dois dias passados sobre a publicação oficial das nomeações e exonerações”, isto é, em 26 de julho.

“De acordo com a legislação, o Conselho de Redação colabora na definição das opções editoriais e, por isso, deveria ter sido informado atempadamente das mudanças no elenco e na estrutura da direção de informação, para além dos fundamentos que as justificam”, aponta aquela estrutura na missiva a que a Lusa teve acesso.

O Conselho de Redação realça ainda que, nos últimos anos, “tem sido consultado, em devido tempo, sobre as alterações na direção de informação”, pelo que afirma não compreender “os motivos que levaram a um procedimento diferente desta vez”.

“Pelo exposto, e enquanto se mantiver a ausência de fundamentação, o Conselho de Redação não pode emitir parecer favorável às mudanças na direção de informação”, refere a mesma informação.

A reação surge depois de, na quarta-feira, a ERC ter anunciado em comunicado que não deu parecer favorável à destituição de funções de Hugo Gilberto e de Victor Alves “por considerar que os motivos que foram comunicados pelo operador público careciam de adequada fundamentação”.

“A ERC não emitirá, assim, qualquer pronúncia sobre os nomes propostos pela RTP para assumirem o exercício dessas funções, uma vez que os cargos não se encontram efetivamente vagos”, concluiu o regulador dos media.

As deliberações foram adotadas na terça-feira pelo Conselho Regulador da ERC - composto por Sebastião Póvoas (presidente), Mário Mesquita, Francisco Azevedo e Silva e João Pedro Figueiredo - após um pedido de pronúncia feito pela RTP.

No que toca à saída de Hugo Gilberto, que seria substituído pelo jornalista João Fernando Ramos, a ERC argumenta na deliberação que a RTP “não informou das razões que conduziram à destituição […], referindo genericamente uma reorganização estrutural, conceito demasiado aberto e não densificado”.

Quanto à destituição de Victor Alves, que seria substituído pelo jornalista Rui Goulart, “a requerente RTP não informou a ERC das razões que conduziram à destituição”, referindo “genericamente que se justificava fazer cessar as respetivas funções, sem outra fundamentação”, adianta o regulador na deliberação.

Entretanto, a Subcomissão de Trabalhadores da RTP-Porto questionou hoje, em comunicado, as mudanças na direção de informação, considerando ser “absolutamente fulcral e urgente que a administração da RTP explique o que está em curso”.

Esta estrutura solicitou, por isso, uma reunião à RTP.

“A esta Subcomissão de Trabalhadores nunca interessaram os nomes ou a dança de cadeiras […], intrigou-nos, no entanto, a aparente desvalorização estrutural da redação de televisão da RTP no Porto no seio da nova direção”, adianta.