Comissão Von der Leyen 'forma-se' no verão e será testada pelo PE no outono

Comissão Von der Leyen 'forma-se' no verão e será testada pelo PE no outono

 

Lusa/AO Online   Internacional   31 de Jul de 2019, 08:28

Os termómetros podem ter registado valores inusitados na passada semana na Bélgica, mas a ‘temperatura’ política em Bruxelas só atingirá um novo pico no início do outono, com o início das audições no Parlamento Europeu (PE) dos próximos comissários europeus.

Superado o primeiro desafio - a eleição no PE, por uma estreita margem, da alemã Ursula von der Leyen para a presidência da Comissão Europeia -, os novos capítulos da formação do próximo executivo estão agendados para o final do verão, prolongando-se pelo outono até à penúltima semana de outubro, quando a assembleia europeia votará a aprovação do colégio de comissários.

Aquela que será a primeira mulher a presidir à Comissão Europeia está a realizar um périplo pelas capitais europeias, com o intuito de conhecer as pretensões dos 27 Estados-membros - o Reino Unido já anunciou que não indicará um comissário - na distribuição de ‘portfólios’ no futuro colégio e de sensibilizar os líderes para a necessidade de nomearem mulheres para o cargo, de modo a que possa cumprir o objetivo de constituir um executivo paritário.

Embora a maioria dos Governos da União Europeia (UE) se tenha apressado a nomear o seu candidato, desrespeitando, inclusive, o pedido de Von der Leyen para que apresentassem duas propostas (o nome de um homem e o de uma mulher), outros há, como Portugal, que ainda não comunicaram oficialmente o nome do seu próximo comissário.

“O Conselho pediu aos Estados-membros para apresentarem as suas propostas de candidatos até 26 de agosto, no máximo”, precisou à agência Lusa a porta-voz chefe da Comissão, Mina Andreeva, ressalvando, contudo, que esta data não supõe “um deadline legal”.

A política alemã espera ter na sua mesa, no final de agosto, o nome de todos os candidatos a entrar na sua Comissão para decidir, então, os ‘portfólios’ de cada um – o intrincado equilíbrio entre as pretensões dos Estados-membros poderá revelar-se a fase mais difícil deste processo, uma vez que será impossível agradar os 27.

‘Fechado’ o elenco executivo e atribuídas as pastas, cada comissário indigitado irá ser submetido ao escrutínio da sua respetiva comissão na assembleia europeia, respondendo a cinco perguntas escritas, antes de ser questionado exaustivamente durante três horas pelos eurodeputados numa audição transmitida em direto.

Fonte parlamentar confirmou à Lusa que as datas de 30 de setembro a 08 de outubro para as audições dos comissários indigitados estão “praticamente confirmadas”, estando apenas condicionadas por eventuais atrasos que possam ocorrer durante o processo de escolha do colégio por parte de Von der Leyen.

Nessas audições, o PE avaliará os candidatos em função da sua competência geral, do seu empenho europeu e da sua independência pessoal, bem como o seu conhecimento das pastas para as quais são propostos e a sua capacidade de comunicação, e terá particularmente em conta o equilíbrio entre homens e mulheres, podendo também pronunciar-se sobre a distribuição das pastas efetuada pela presidente eleita.

Se algum ou alguns dos comissários indigitados não “passarem” no crivo dos eurodeputados – no passado, uma avaliação negativa já levou ao afastamento de alguns candidatos -, poderão ser agendadas audições adicionais na semana de 14 de outubro.

A Comissão no seu todo, incluindo a presidente da Comissão e o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, serão depois sujeitos a um voto de aprovação do PE, o que deverá acontecer na sessão plenária de 21 a 24 de outubro, presumivelmente no dia 23.

A assembleia europeia elege ou rejeita a Comissão por maioria dos votos expressos, por votação nominal. Depois de aprovados pelo Parlamento, os membros da Comissão são nomeados pelo Conselho Europeu, deliberando por maioria qualificada.

O mandato de Ursula von der Leyen, que terá uma duração de cinco anos, deverá começar no dia 01 de novembro.


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