Autor: Lusa/AO Online
Esta
reunião, a primeira da Comissão Política após o congresso nacional do
PS, acontecerá no final de uma semana considerada decisiva em relação ao
sucesso das negociações, estando a votação na generalidade da proposta
do Governo de Orçamento do Estado para 2022 marcada para o dia 27. Na
quinta-feira, durante uma reunião do Grupo Parlamentar do PS, o
primeiro-ministro, António Costa, transmitiu a intenção de o Governo
fazer aprovar no próximo Conselho de Ministros legislação para a revisão
das leis laborais, a chamada “Agenda para o Trabalho Digno”, e sobre o
novo estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Destes
diplomas, segundo António Costa, farão parte questões relativas à
caducidade dos contratos coletivos de trabalho e à dedicação plena de
profissionais do SNS – duas matérias consideradas centrais para o Bloco
de Esquerda e PCP. Pela parte do Bloco de
Esquerda e PCP, no entanto, entende-se que se verifica ainda uma
distância grande face às posições do Governo e não há sinais de qualquer
uma destas forças políticas em relação à possibilidade de uma delas
viabilizar a proposta de Orçamento. O Bloco
de Esquerda, hoje mesmo, em conferência de imprensa, frisou que se
mantém “o impasse” nas negociações e fez saber que só aceita viabilizar a
proposta do Governo para discussão na especialidade se até ao próximo
dia 27 for alcançado um acordo, com a dirigente Mariana Mortágua a
avisar que os bloquistas não passam “cheques em branco”. Também
hoje, em Almeirim, o primeiro-ministro afirmou que a realização de
eleições legislativas antecipadas seria “completamente irracional”, não
excluiu um acordo escrito com o Bloco de Esquerda, tal como foi
defendido por Mariana Mortágua, embora advertindo que a aprovação do
Orçamento não se prende em questões formais. Entre
deputados e membros da direção do PS contactados pela agência Lusa,
predomina o ceticismo sobre a real vontade de o Bloco de Esquerda
pretender chegar a um acordo orçamental e coloca-se a hipótese de os
bloquistas estarem apenas, no plano político, a procurar “uma saída”
para justificar um voto contra o Orçamento, tal como aconteceu no ano
passado. Em relação ao PCP, regista-se no
PS que houve este ano uma subida de tom nas reivindicações e também uma
mudança estratégica no sentido de agora os comunistas juntarem
exigências fora do estrito âmbito do Orçamento para aceitarem um acordo
de viabilização. Fora do âmbito do
Orçamento, a reunião da Comissão Política do PS, órgão cuja lista é
liderada pela ex-candidata presidencial e antiga ministra Maria de
Belém, acontece duas semanas após este partido ter procedido à eleição
do Secretariado Nacional. O Secretariado
Nacional do PS reuniu-se na quinta-feira à noite pela primeira vez e
elegeu os sete membros da Comissão Permanente, órgão cujos membros não
têm funções governativas e que é coordenado pelo secretário-geral
adjunto, José Luís Carneiro. A nova
Comissão Permanente do PS apresenta uma renovação de seis dos sete
membros, apenas transitando da anterior equipa para a atual Luís Patrão,
que desde 2014 é o responsável pela administração e pelas finanças dos
socialistas. O vice-presidente do Grupo
Parlamentar do PS Porfírio Silva regressa a este órgão, ficando à frente
do Gabinete de Estudos, onde substitui João Tiago Silveira. Na
Comissão Permanente do PS entram as ex-secretárias de Estado Jamila
Madeira, que terá o pelouro das relações internacionais, e Susana
Amador, com a área das autarquias. Entram,
igualmente, Pedro do Carmo, ex-líder da Federação do Baixo Alentejo do
PS, que vai ser o secretário nacional para Organização, uma das funções
mais destacadas ao nível da direção dos socialistas, tendo como adjunto
Pedro Cegonho, que nesta Comissão Permanente também terá os pelouros da
modernização e dados. Da Comissão Permanente, faz ainda da parte do dirigente da UGT Sérgio Monte, que terá o pelouro do trabalho. Em
contrapartida, abandonam Comissão Permanente o secretário de Estado,
Francisco André, os deputados socialistas Maria Antónia Almeida Santos,
Hugo Pires e Maria da Luz Rosinha, o professor universitário Rui Pena
Pires e a coordenadora da EEA Grants, Susana Ramos. Segundo
fonte da direção do PS, na próxima reunião da Comissão Nacional deste
partido, ainda sem data marcada, será apresentada uma proposta para a
designação de Edite Estrela para diretora do “Ação Socialista” e de José
Leitão para diretor do “Portugal Socialista”. Foram
ainda convidados para participarem nas reuniões da Comissão Nacional do
PS, embora sem direito a voto, sete sindicalistas socialistas, cinco
dos quais da Tendência Sindical Socialista da UGT e dois da Corrente
Sindical Socialista da CGTP. Tal como a
agência Lusa avançou na quarta-feira, o Centro da Esquerda do PS vai ser
coordenado pelo professor universitário Rui Pena Pires, tendo na sua
equipa a historiadora Fernanda Rollo, que é independente, e o fundador
do PS e da JS José Leitão.