Assembleia da República

Chumbado "tributo solidário" proposto pelo PSD


 

Lusa / AO online   Nacional   19 de Mai de 2010, 18:43

A Assembleia da República rejeitou esta quarta-feira o projecto de lei do PSD para a criação de um “tributo solidário” para os beneficiários de subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego e rendimento social de inserção.
O projecto de lei social-democrata foi rejeitado com os votos contra do PS, PCP, PEV e BE, tendo votado favoravelmente o PSD e o CDS-PP.

O PSD pretendia que os beneficiários das prestações sociais passassem a ter de assinar um acordo em que se comprometiam a prestar "actividade socialmente útil, em entidades públicas ou do sector social", ou, em alternativa, a frequentar "formação profissional tendente à aquisição de competências sociais e profissionais facilitadoras da inserção no mercado socioprofissional".

O CDS-PP, que foi o único partido a acompanhar a iniciativa do PSD, antecipou argumentação para o debate de quinta-feira de um projecto de lei dos democratas cristãos de alterações ao rendimento social de inserção (RSI).

Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
Consulte os termos e condições de utilização e a política de privacidade do site do Açoriano Oriental.