O governante, que falava durante uma visita às obras do novo Centro de Saúde da Graciosa, no âmbito de uma visita estatutária de três dias que está a efetuar à ilha, entende que os social-democratas estão a tentar fazer um aproveitamento político da recusa do visto prévio do TC relativamente ao processo da obra.
“Há uma tentativa objetiva de instrumentalização do PSD do Tribunal de Contas”, acusou Carlos César, acrescentando porém ter “a certeza” de que o TC “não é instrumentalizável nem se deixará instrumentalizar por qualquer ação de qualquer partido político”.
Afirmando pretende esclarecer alguns “boatos” lançados pelo PSD e por alguns órgãos de comunicação social sobre o futuro do Centro de Radioterapia dos Açores, o presidente do executivo socialista garantiu que “não há atrasos nesta obra”.
“Não obstante ainda não termos o visto para o início da obra, estão a decorrer um conjunto de diligências que fazem parte deste processo de construção e que se integram o cronograma de realização desta obra”, frisou.
Carlos César assegurou, por outro lado, que “não há qualquer problema com o financiamento desta obra, nem quanto à sua construção, nem quanto ao seu futuro funcionamento”, recordando que o Governo até criou recentemente taxas moderadoras nos serviços de urgência das Região para financiar o novo Centro de Radioterapia.
O chefe do executivo lembrou ainda que este processo “não caiu do céu”, e que é um projeto “do Partido Socialista”, que será lançado e concretizado pelo Governo do PS, e que servirá para evitar o “sofrimento” de mais de 400 açorianos que anualmente se deslocam ao Continente para fazer tratamentos oncológicos.
O futuro Centro de Radioterapia dos Açores será construído através de uma parceria público-privada que o Governo açoriano considera, no entanto, não estar abrangida pelas novas restrições impostas pelo memorando de entendimento entre a Troika (FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia), já que o processo foi formalizado antes de determinada a proibição de novas parcerias.
O executivo açoriano garantiu ainda que vai entregar na próxima semana, junto do Tribunal de Contas, um novo pedido prévio de visto para a obra do Centro de Radioterapia, por entender que desta forma a apreciação do projeto será mais célere do que a apresentação de uma eventual reclamação pela recusa do primeiro visto.
