Açoriano Oriental
Cerca de 75% das escolas com planos de autoproteção
O secretário regional da Educação e Cultura dos Açores disse hoje que cerca de 75% das 178 escolas do arquipélago têm planos de autoproteção, estimando que até junho a medida esteja implementada em todos os estabelecimentos
Cerca de 75% das escolas com planos de autoproteção

Autor: LUSA/AO online

"Neste momento, das nossas 40 unidades orgânicas, 28 têm esses planos já aprovados pelo Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores. Isso corresponde a cerca de 70% a 75% dos estabelecimentos escolares da região”, afirmou Avelino Meneses, após ser ouvido na reunião da Comissão Permanente de Assuntos Sociais do parlamento açoriano, que decorre em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, sobre o tema da segurança e proteção dos edifícios escolares e dos seus utentes.

Segundo o governante, “das restantes unidades orgânicas, sete têm os seus processos a ser apreciados pela Proteção Civil e apenas cinco – portanto, uma minoria - têm o processo em tramitação interna”.

“A expectativa que eu tenho é de que no fim deste processo […], em meados de junho, tenhamos todo o parque escolar ou com os seus planos aprovados e as instalações inspecionadas ou muito próximo disso”, garantiu.

Questionado sobre a ausência de simulacros nos estabelecimentos de ensino, quando a legislação aconselha a que ocorram no primeiro trimestre dos anos letivos, Avelino Meneses referiu que esta situação se reporta ao ano letivo passado.

“No ano letivo passado, a principal prioridade das escolas em matéria de segurança e proteção foi fundamentalmente a submissão desses planos à Proteção Civil e depois a requisição das inspeções”, justificou, considerando que a situação “deu muito trabalho ao pessoal das escolas”, além de ter exigido a contratação de técnicos especializados.

Segundo o secretário regional da Educação e Cultura, “foi por via disso que se terão realizado menos simulacros”, que no seu entender se justificam “de uma forma plena a partir do momento em que as medidas de autoproteção estejam aprovadas”.

Aos jornalistas, o deputado social-democrata Joaquim Machado declarou que “o PSD continua muito preocupado com a situação de segurança e prevenção”, nas escolas e observou que o bom senso “aconselharia que todas elas dispusessem dos instrumentos necessários para esse fim”.

“A maioria das nossas escolas continua a não fazer simulacros e 30% delas continuam a não dispor de um plano de segurança e evacuação”, notou, considerando que esta situação se agrava ainda mais dada “a circunstância de não estar a ser cumprida legislação que tem mais de 11 anos”.

Para o parlamentar, esta é “uma matéria em que indiscutivelmente o Governo Regional”, do PS, “está em incumprimento”.

“Do nosso ponto de vista é inadmissível que não se garantam às escolas condições para que elas possam realizar todos os anos um simulacro”, declarou, notando que há estabelecimentos onde, por se prever a realização de obras em 2016, “no ano letivo que terminou em junho passado não se realizou nenhum simulacro, com a desculpa de que se vão realizar obras”.

Para Joaquim Machado, “estas coisas da segurança não se compadecem com esta indiferença”.

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