Autor: AOnline/LUSA
“O CDS é o partido em termos, pelo menos percentuais, e fazendo uma análise dos dados recolhidos, que apresenta uma maior renovação e o PCP é o que mais estagna”, disse à agência Lusa Jorge Fraqueiro.
Jorge Fraqueiro considerou a não renovação dos atores políticos como “a ocupação de mais de três mandatos, com exceção do Parlamento Europeu”, em que contabiliza mais de dois.
No período em análise, o CDS-PP teve seis presidentes, enquanto o PCP teve três secretários-gerais.
Questionado se esta seria a principal razão para o CDS ser o partido político que apresenta maior renovação, o autor declarou que "é uma das versões".
"Mas também temos de contar com outras [versões], estamos a falar de uma amostra mais pequena, ou seja, o CDS-PP tem um número de atores políticos consideravelmente menor, comparativamente ao PSD e ao PS", acrescentou o doutorado em ciência política.
Na tese, subordinada ao tema "O sistema político português- renovação ou estagnação dos seus principais atores no período da democracia (1974-2012)”, o autor refere que, após uma análise da totalidade dos 7718 registos de mandatos, o PCP tem valores de permanência dos seus eleitos na ordem dos 68%, e no polo oposto surge o CDS-PP com 37%.
O PS e o PSD assinalam níveis de estagnação de 44% e 46%, respetivamente, refere o documento.
Jorge Fraqueiro concluiu também que “mais à direita há uma maior renovação, e mais à esquerda uma maior estagnação”.
O documento refere que, em termos gerais, considerando os mandatos dos deputados à Assembleia da República, presidentes de câmaras municipais, deputados do Parlamento Europeu, e membros do Governo, “há uma ocupação de mais de metade dos lugares por apenas 23% dos atores políticos”.
A tese especifica que “dos 7718 registos de nomes trabalhados, 4049 fizeram, no mínimo, quatro mandatos, ou seja, ocuparam lugares quatro ou mais vezes durante o período da democracia”, sendo que apenas 1344 (17%) o fizeram apenas uma vez.
Os governos e assembleias regionais dos Açores e da Madeira não foram incluídos no estudo.
Em termos de manutenção por órgão de governação, o estudo verifica que há 30% nos deputados ao Parlamento Europeu, 53% no caso dos deputados à Assembleia da República e 64% no que refere aos presidentes de câmara.
No que toca à Assembleia da República, o PCP é aquele que segundo o autor apresenta uma maior percentagem de estagnação (68%), sendo o CDS o partido que mais renova os seus deputados (63%).
Quanto ao Parlamento Europeu, a análise conclui que a CDU é quem apresenta maior nível de estagnação dos eurodeputados (44%), sendo o Bloco de Esquerda o partido com menor nível de estagnação (25%).
O estudo não contempla os dados após as eleições autárquicas de setembro de 2013, as primeiras após a Lei da limitação de mandatos, que estipula que os autarcas não podem cumprir mais de três mandatos consecutivos.
A tese de doutoramento da autoria de Jorge Fraqueiro foi orientada por José Manuel Paquete de Oliveira e José Augusto Bragança de Miranda e apresentada, em Lisboa, na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em dezembro de 2014.