Carlos César mantém as fundações que existem nos Açores, contra proposta do Governo da República

Carlos César mantém as fundações  que existem nos Açores, contra proposta do Governo da República

 

Lusa/AO Online   Regional   14 de Ago de 2012, 07:03

O presidente do Governo dos Açores, Carlos César, decidiu manter as fundações em atividade na região, os seus estatutos de utilidade pública e os apoios financeiros que lhes têm sido concedidos, contrariando a proposta do Governo da República.

A decisão consta de um despacho a que a Lusa teve acesso e já foi dada a conhecer ao executivo liderado por Pedro Passos Coelho, que tinha proposto a extinção da Fundação Gaspar Frutuoso, a redução dos apoios à Fundação José Cordeiro e o cancelamento do estatuto de utilidade pública da Fundação Rebikoff-Niggeler.

Carlos César determinou “a manutenção da Fundação Gaspar Frutuoso, a continuação dos apoios financeiros à Fundação Engenheiro José Cordeiro por parte da Região Autónoma dos Açores e a manutenção do estatuto de utilidade pública da Fundação Rebikoff-Niggeler”.

A decisão é justificada com o contributo que as três instituições têm dado à projeção internacional dos Açores e à investigação científica na região, considerando que a concretização das propostas apresentadas pelo Governo da República seria prejudicial para o interesse público.

No despacho, o presidente do governo regional considera que a Fundação Gaspar Frutuoso se tem afirmado como “essencial na gestão de projetos de investigação científica e tecnológica”, salientando que “a especificidade e particularidade dos cientistas envolvidos, bem como a dinâmica das equipas organizadas, dificilmente poderiam ser asseguradas por outras entidades, ou mesmo pela universidade, sem graves prejuízos do interesse público”.

Esta fundação, que obteve uma nota de 26,8 na avaliação realizada a nível nacional, foi criada em 1990 para aprofundar a investigação científica e tecnológica em articulação com a Universidade dos Açores.

Por outro lado, relativamente à Fundação Rebikoff-Niggeler, destaca a “colaboração estreita” que tem mantido com o Governo dos Açores, considerando que retirar-lhe o estatuto de utilidade pública seria “contraproducente e desmotivante para uma equipa que já muito deu à região e ao país”.

A fundação Ribekoff-Nigeller, que recebeu uma nota de 55,8 na avaliação nacional, foi criada em 1994 e dedica-se à investigação na área marinha.

Quanto à Fundação José Cordeiro, o despacho do presidente do Governo dos Açores, salienta que é uma instituição de caráter cultural, sem fins lucrativos, que tem como principal missão “a promoção da ciência e da cultura científica, tendo como fins a concessão de bolsas de estudo para a frequência de cursos superiores e de cursos de especialização”.

Esta fundação obteve uma nota de 30,9 na avaliação feita pelo executivo nacional.


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