Carlos César distinguido com Insígnia Autonómica de Valor

Este ano vão ser distinguida 37 personalidades e instituições. As insígnias açorianas, cujo regime jurídico foi aprovado em 2002, “visam distinguir, em vida ou a título póstumo, os cidadãos e as pessoas coletivas que se notabilizarem por méritos pessoais ou institucionais, atos, feitos cívicos ou por serviços prestados à Região”. Nos Açores existem quatro espécies de insígnias honoríficas: a Insígnia Autonómica de Valor, a Insígnia Autonómica de Reconhecimento, a Insígnia Autonómica de Mérito (com as categorias de Mérito Profissional, Mérito Industrial, Comercial e Agrícola e Mérito Cívico) e a Insígnia Autonómica de Dedicação. A Insígnia Autonómica de Valor, a mais importante, destina-se a agraciar “o desempenho, excecionalmente relevante, de cargos nos órgãos de governo próprio ou ao serviço da Região” ou de “feitos cívicos de grande relevo”. Por sua vez, a Insígnia Autonómica de Reconhecimento, que é a segunda na hierarquia, visa distinguir “os atos ou a conduta de excecional relevância” de cidadãos portugueses ou estrangeiros que “valorizem e prestigiem a Região no País ou no estrangeiro”, que “contribuam para a expansão da cultura açoriana ou para o conhecimento dos Açores e da sua história” ou que “distingam-se pelo seu mérito literário, científico, artístico ou desportivo”. A Insígnia Autonómica de Mérito tem por objeto distinguir “atos ou serviços meritórios praticados por cidadãos portugueses ou estrangeiros no exercício de quaisquer funções públicas ou privadas”. Esta insígnia divide-se nas categorias de Mérito Profissional (“destinada a agraciar o desempenho destacado em qualquer atividade profissional, quer por conta própria, quer por conta de outrem”), Mérito Industrial, Comercial e Agrícola (“destinada a agraciar aqueles que, tendo desenvolvido a sua atuação nas áreas industrial, comercial ou agrícola, se hajam destacado por relevantes serviços para o seu desenvolvimento ou por excecionais méritos na sua atuação”) e Mérito Cívico (“destinada a agraciar aqueles que, em resultado de uma compreensão nítida dos deveres cívicos, contribuíram, de modo relevante, para os serviços à comunidade, nomeadamente nas áreas de ação social e cultural”). Por último, a Insígnia Autonómica de Dedicação “visa destacar relevantes serviços prestados no desempenho de funções na Administração Pública, bem como agraciar aqueles funcionários que demonstrem invulgares qualidades dentro da sua carreira e que, pelo seu comportamento, possam ser apontados como exemplo a seguir”. De acordo com a legislação que instituiu as insígnias honoríficas açorianas, são deveres dos agraciados, em todas as circunstâncias, “prestigiar a Região” e “dignificar a insígnia por todos os meios”. É a seguinte a lista das personalidades e instituições, hoje aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, a quem serão impostas Insígnias Autonómicas na Sessão Solene comemorativa no Dia dos Açores: Insígnia Autonómica de Valor (1):- Carlos Manuel Martins do Vale César Insígnia Autonómica de Reconhecimento (12):- António Clemente Pereira da Costa Santos- Ariel Edison Guadalupe Cabrera (a título póstumo)- Artur Teodoro de Matos- Francisco Cota Fagundes- Heitor Miguel Medeiros Sousa- Manuel Edward de Mello (a título póstumo)- Maria João da Câmara da Silva- Mário João de Oliveira Ruivo- Meaghan Benfeito- Nuno Duarte Gil Mendes Bettencourt- Seminário Episcopal de Angra- Vasco Manuel Pimentel Pereira da Costa Insígnia Autonómica de Mérito Profissional (3):- Augusto Pamplona Monjardino (a título póstumo)- Dinis Manuel Pacheco Martins- Vasco Augusto Sodré Aguiar Insígnia Autonómica de Mérito Industrial, Comercial e Agrícola (5):- Artur Ribeiro Ramos- Emiliano Arruda de Castro Carneiro (a título póstumo)- João Batista dos Santos- José Aurélio Martins Mendonça- Luís Alberto Meireles Martins Mota Insígnia Autonómica de Mérito Cívico (9):- António José Pimentel Cassiano- Fernanda Correia Garcia Trindade- Filarmónica Lira Corvense- Fundação Faialense- José Cardoso Romeiro- José Simões Borges (a título póstumo)- José Soares Nunes- Júlio da Rosa- Obra Social Madre Maria Clara – Açores Insígnia Autonómica de Dedicação (7):- Adelaide Maria Medina Teles- Ana Paula de Medeiros Andrade Constância- Arminda Maria Ávila Pimentel da Silveira- Carlos Alberto Marques- Francisco da Encarnação Afonso- José Costa Melo- Maria de Simas Cardoso