De acordo com um comunicado da DGArtes publicado no seu sítio ´online´, esta linha de apoio prevê a atribuição, por candidatura, de um montante financeiro entre o mínimo de 500 euros e máximo de 5.000 euros.

As áreas artísticas abrangidas neste programa são artes performativas (circo contemporâneo e artes de rua, dança, música e teatro), artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media), e cruzamento disciplinar.

Segundo a DGArtes, entidade do Ministério da Cultura responsável pela organização dos concursos, podem candidatar-se projetos desenvolvidos em território nacional e internacional, nos domínios da circulação nacional, edição, formação, internacionalização e investigação.

Os principais objetivos deste programa são "contribuir para a diversidade da oferta artística em Portugal, promover a participação das comunidades em diversos domínios da atividade artística, incentivar boas práticas de acessibilidade, dinamizar a internacionalização da arte portuguesa, fomentar a coesão territorial, valorizar a experimentação artística, promover a qualificação dos profissionais das artes e corrigir assimetrias de acesso à criação e à fruição cultural", segundo a organização.

Podem candidatar-se pessoas coletivas de direito privado e pessoas singulares, com sede ou domicílio fiscal em Portugal.

Também podem candidatar-se grupos informais, desde que nomeiem como seu representante uma pessoa singular ou coletiva com domicílio ou sede fiscal em Portugal, e que exerçam, a título predominante, atividades profissionais nas áreas artísticas abrangidas, de acordo com as normas do concurso.

O formulário de candidatura para os artistas e agentes culturais interessados é de submissão eletrónica e será disponibilizado no Balcão Artes, após e-registo na área de gestão de apoios, ou atualização de e-registo, no caso de entidades já registadas.