Câmara da Ribeira Grande com orçamento de 31,1ME em 2024
10 de nov. de 2023, 19:06
— Lusa
Em comunicado, a autarquia
liderada pelo social-democrata Alexandre Gaudêncio adianta que o
Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2024 foram aprovados na
quinta-feira em reunião camarária, com cinco votos a favor dos
vereadores do PSD e a abstenção da vereadora do PS.Nos
documentos, o município dá “especial relevância” à preocupação social e
ao investimento público em projetos estruturantes, sem colocar em causa
a sustentabilidade financeira, defende o executivo camarário.“O
orçamento para 2024 sofreu um aumento de cerca de 26% face ao ano
transato, aumento este referente aos protocolos celebrados entre a
autarquia da Ribeira Grande e o Governo dos Açores, bem como o aumento
das transferências previstas no Orçamento do Estado para 2024”, lê-se no
comunicado.A Câmara Municipal destaca o
aumento do Fundo de Emergência Social, de forma a “abranger as famílias
da classe média no pagamento das suas despesas correntes e prestações de
crédito para habitação”.“Em matéria
social, 55% do valor total do orçamento será dedicado para funções de
cariz social de modo a ajudar os ribeiragrandenses que estão a passar
dificuldades com o agravamento da crise inflacionista”, assinala o
município.O orçamento municipal prevê a
construção de 100 novos fogos e a reabilitação de 40 moradias, obra
realizada em parceria com o Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) e com a
Cooperativa de Habitação “Nossa Vila Nossa Casa”.Para
o investimento público, a autarquia aloca 11 milhões de euros para
continuar a obra da frente mar, concluir a requalificação do campo de
jogos de Rabo de Peixe e construir as casas mortuárias da Matriz e da
Conceição.O executivo camarário prevê
ainda concluir as obras no caminho entre a Maia e a Lombinha da Maia e
criar um novo acesso à cidade através da variante da Tondela.“Em
termos fiscais está também prevista a redução da taxa de IRS em 65%,
fixando a mesma em 1,75%, sendo assim o único concelho da ilha de São
Miguel a devolver esse valor aos contribuintes”, indica a autarquia
localizada no norte da maior ilha açoriana.