Casamentos

Bruxelas propõe regras para divórcios entre cônjuges de países diferentes

Bruxelas propõe regras para divórcios entre cônjuges de países diferentes

 

Lusa / AO online   Internacional   24 de Mar de 2010, 10:29

A Comissão Europeia vai propor esta quarta-feira, em Bruxelas, regras para facilitar o divórcio de casais formados por cônjuges de países diferentes, evitando que um deles se aproveite da debilidade do outro.
Celebram-se por ano na União Europeia 350 mil casamentos entre pessoas de Estados-membros diferentes e são pronunciados 170 mil divórcios.

A Comissão Europeia defende que os cidadãos europeus precisam de ter "certezas legais" para atravessar situações difíceis como as provocadas por um divórcio, em que estão em causa os direitos de custódia dos filhos e partilha de propriedade.

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