A proposta, afirma a “Comissão Barroso”, tem como objetivo “contribuir para que os serviços públicos de emprego otimizem a sua eficácia, através de uma estreita colaboração entre si, e possam, assim, responder melhor às necessidades dos desempregados e das empresas”.
A proposta é apresentada numa altura em que, na Europa, há 26 milhões de desempregados a procurar trabalho, ao mesmo tempo que estão por preencher 1,7 milhões de vagas de emprego, segundo o último número do Observatório Europeu de Ofertas de Emprego.
O executivo comunitário propõe a criação de uma plataforma que permitirá “comparar o desempenho dos serviços públicos de emprego, tendo como base critérios de referência relevantes, identificando as melhores práticas e promovendo a aprendizagem mútua”.
Bruxelas acrescenta que “a rede prestará apoio à aplicação prática das políticas de emprego pelos Estados-membros” e deverá “facilitar a aplicação” das recomendações específicas por país formuladas pelo Conselho Europeu, no âmbito do Semestre Europeu.
A proposta será apresentada ao Conselho de Ministros da UE e ao Parlamento Europeu para adoção, devendo ser posta em prática “a partir de 2014”.
Depois de a proposta ter sido adotada, cada país e a Comissão Europeia vão nomear um membro efetivo e um membro suplente para integrarem o conselho de administração da rede de serviços públicos de emprego.
Os membros propostos pelos Estados-membros devem integrar os quadros seniores de gestão dos serviços públicos de emprego.
O comissário europeu responsável pelo Emprego, László Andor, afirmou que esta proposta aumentará a coordenação entre as políticas de emprego, tendo sublinhado que os serviços públicos de emprego têm um "papel fundamental a desempenhar nas políticas ativas do mercado de trabalho".
