UE/Telecom

Bruxelas harmoniza regras de utilização de telemóveis em embarcações


 

Lusa / AO online   Economia   19 de Mar de 2010, 11:16

A Comissão Europeia adoptou esta sexta-feira em Bruxelas novas regras para tornar mais fácil a utilização de telemóveis a bordo de embarcações em águas territoriais europeias, harmonizando o quadro legal ao nível comunitário.
De acordo com Bruxelas, "as novas regras deverão pôr fim à verdadeira manta de retalhos constituída pelos 27 diferentes quadros legislativos nacionais que têm regulado a cobertura dos telemóveis a bordo dos navios de cruzeiro, navios de carga e 'ferries' que navegam nas águas territoriais europeias".

O objectivo é tornar mais fácil para os passageiros e as tripulações das embarcações que navegam em águas territoriais da União Europeia efectuar chamadas de telemóvel ou enviar e receber mensagens de texto quando se encontrem fora da zona de cobertura das redes de telefonia móvel terrestres e, simultaneamente, criar segurança jurídica para os operadores de telecomunicações que pretendam oferecer aos seus clientes serviços móveis no mar.

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