BE teme que municípios dos Açores não se preparem para fim de abates em canis até 2022

BE teme que municípios dos Açores não se preparem para fim de abates em canis até 2022

 

Lusa/Ao online   Regional   13 de Out de 2018, 09:02

O Bloco de Esquerda teme que os municípios dos Açores não se preparem até 2022 para a proibição de abates de animais nos canis e que peçam o seu adiamento, como acontece atualmente em algumas localidades do país.

“É de precaver que em 2022 estejamos também aqui nos Açores a assistir a autarquias que tentam traçar um cenário negro depois da implementação de uma política de abate zero, por mero desinteresse e falta de vontade política”, disse hoje o deputado do BE/Açores Paulo Mendes, à margem de uma reunião com uma associação de proteção dos animais, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.

A lei que proíbe os abates nos canis e centros de recolha de animais entrou em vigor, no continente português, no final de setembro, mas nos Açores só será aplicada em 2022.

Há um ano e meio, o Bloco de Esquerda propôs na Assembleia Legislativa da Região a antecipação desse prazo para 2019, mas a iniciativa foi chumbada.

Para Paulo Mendes, os Açores teriam “melhores condições” para implementar mais cedo uma política de abate zero, tendo em contas a sua geografia e demografia.

“Se no continente partiram já este ano para a política de abate zero e estamos a falar de grandes aglomerados, aqui na região temos a vantagem de mais facilmente controlar as populações de animais deambulantes ou errantes, via esterilização e não via política de abate”, salientou.

O deputado teme, por outro lado, que os municípios açorianos não se estejam a preparar para a legislação que entrará em vigor em 2022 e que reivindiquem nessa altura o prolongamento do prazo, por falta de infraestruturas, como tem acontecido em “algumas autarquias” no continente português.

Paulo Mendes considera inadmissível que em pleno século XXI se tente adiar o abate de animais, quando as autarquias têm “obrigação de recolher e alojar animais deambulantes” desde 1925.

Segundo o parlamentar bloquista, o Governo da República “disponibilizou uma linha de financiamento para fazer face a todas as exigências de uma política de abate zero e da constituição de centros de recolha oficial”, mas apenas 10% desse montante foi executado.

“Seria interessante saber se as autarquias dos Açores têm apresentado candidaturas a essa linha de financiamento. O que nós sabemos é que essa linha de financiamento só foi até agora executada em 10%, o que quer dizer que, muito provavelmente, a grande maioria, senão mesmo todas as autarquias dos Açores, não recorreu a esta linha de financiamento”, frisou.

Nos Açores, apenas algumas ilhas têm centros de recolha oficial, por isso, o Bloco de Esquerda defende os municípios devem investir nestas infraestruturas, mas acima de tudo “investir seriamente na esterilização de animais”.



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