BE quer ouvir dois ministros com urgência no parlamento sobre novo aeroporto


 

Lusa/Ao online   Nacional   5 de Jan de 2019, 11:05

O BE entregou esta sexta feira um requerimento a solicitar as audições no parlamento dos ministros com as tutelas do ambiente e das infraestruturas, bem como das associações ZERO e Quercus, a propósito do acordo para o novo aeroporto do Montijo.

O presidente da Câmara do Montijo revelou na quinta-feira que o Estudo de Impacto Ambiental sobre a construção do novo aeroporto será entregue no primeiro trimestre de 2019, não estando em condições de ser divulgado na terça-feira, dia em que o Estado e a ANA – Aeroportos de Portugal assinam um acordo sobre o modelo de financiamento para a construção desta nova infraestrutura.

No requerimento que deu hoje entrada no parlamento, o BE solicita as audições, “com caráter de urgência, do ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, e do ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, relativas ao acordo para o aeroporto no Montijo”.

Os deputados bloquistas pretendem ainda ouvir no parlamento as associações ambientalistas Zero e Quercus.

“O Bloco de Esquerda não pode deixar de manifestar a sua perplexidade pela anunciada decisão por parte do Governo de assinar um acordo que deverá detalhar diversas questões financeiras que suportam a construção de um novo aeroporto no Montijo, dando todos os indícios de uma decisão fechada e irreversível”, refere o texto a que a agência Lusa teve acesso.

Segundo os bloquistas, “como de resto recomendam as boas práticas e os princípios subjacentes à legislação nacional e europeia, qualquer decisão de localização de um novo aeroporto civil obriga a uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE)”.

“E, mesmo que tal AAE possa ser discutível, pelo menos sem que o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) esteja concluído, nada justifica que o Governo se precipite na tomada de uma decisão cujo alcance se reveste de uma tão grande relevância estratégica”, critica.

O próprio Governo, prossegue o requerimento, “deu posse no final do passado mês de setembro ao Conselho Superior das Obras Públicas cujos Estatutos obrigam a um parecer prévio para obras públicas com grande relevância e quando o seu valor ultrapassa os 75 milhões de euros”.

“Tanto quanto se sabe o dito Conselho Superior das Obras Públicas não produziu qualquer análise sobre a matéria em causa, continuando inclusive por se saber se a questão lhe terá sido colocada”, aponta ainda.

Segundo fonte da gestora de aeroportos ANA, na próxima terça-feira, dia 08 de janeiro, o Estado e a ANA – Aeroportos de Portugal assinam um acordo sobre o modelo de financiamento para a construção da nova infraestrutura no Montijo e o reforço da capacidade do atual aeroporto Humberto Delgado.

A mesma fonte indicou à agência Lusa que a cerimónia decorrerá pelas 15:00, na base da Força Aérea no Montijo, com a presença do presidente executivo da Vinci Concessões, Nicolas Notebaert, e o presidente do Conselho de Administração e presidente executivo ('chairman' e CEO) do grupo Vinci, Xavier Huillard.

Segundo informações recolhidas pela agência Lusa também deverá estar presente o primeiro-ministro, António Costa.

Apesar de não adiantar valores, o autarca do Montijo referiu que será a ANA a suportar o investimento.

“A ANA tem obviamente interesse nesta localização, como nós temos e o Governo para resolver o problema da capacidade aeroportuária. É uma solução ‘win win’, porque toda a gente tem benefícios e, neste sentido, a ANA, que propôs a utilização da Base Aérea n.º 6 como solução, suportará os encargos”, explicou.




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