BE acusa executivo socialista de vender a autonomia regional por 135 ME

BE acusa executivo socialista de vender a autonomia regional por 135 ME

 

Lusa/AO online   Regional   24 de Ago de 2012, 18:49

A coordenadora do BE/Açores, Zuraida Soares, acusou o governo açoriano de ter vendido a autonomia regional por 135 milhões de euros, numa referência ao memorando de entendimento recentemente assinado com o Governo da República.

"Esta venda da autonomia, à revelia do povo açoriano e dos representantes do povo, é absolutamente inqualificável e dá bem nota do valor e do sentido que o Governo Regional dá ao conceito de democracia", afirmou Zuraida Soares, para quem o acordo assinado com a República representa "um gravíssimo atentado à democracia e à autonomia dos Açores".

O memorando de entendimento estabelece um conjunto de condições que a Região deve cumprir para ter acesso a um empréstimo estatal de 135 ME destinado a refinanciar a dívida pública regional.

Zuraida Soares, que falava na conferência de imprensa que assinalou o fim da visita do Grupo Parlamentar do BE/Açores à ilha do Pico, defendeu que o executivo açoriano devia ter discutido os termos do acordo no parlamento regional, em vez de "entregar a autonomia nas mãos de burocratas do Terreiro do Paço".

"São eles que, a partir deste momento, vão decidir sobre a governação, as prioridades, as escolhas políticas e orçamentais desta região", alertou, acrescentando que o memorando de entendimento "é uma afronta aos açorianos" porque a região "cumpre todos os critérios da UE" e não contribui para a dívida, nem para o défice do país.

"O facto de o Governo da República e o Governo da Madeira não cumprirem esses critérios não pode ser um fator de penalização para os Açores", defendeu, acrescentando que a "chantagem" implícita no memorando de entendimento sobre a autonomia açoriana exige uma tomada de posição dos partidos no arquipélago.

Para Zuraida Soares, este acordo não augura "nada de bom" em relação à próxima revisão da Lei de Finanças Regionais, admitindo que poderá implicar um "aumento de impostos para os Açores".

Nesse sentido, o BE vai propor ao presidente da Assembleia Legislativa dos Açores que o documento seja analisado na próxima sessão plenária, que começa a 4 de setembro.


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