Açoriano Oriental
BE/Açores considera “patética” postura de secretário da Educação do executivo

A deputada do BE/Açores Zuraída Soares considerou hoje “absolutamente patético” que o responsável pela pasta da Educação no Governo da região, Avelino Meneses, tenha recordado a possibilidade de recurso aos tribunais por parte dos professores.


BE/Açores considera “patética” postura de secretário da Educação do executivo

Autor: Lusa/AO Online

“Um governante que diz que não está disposto a negociar e que podem chamar a polícia ou queixarem-se ao tribunal é o grau zero da educação e o pior exemplo que o secretário regional pode dar aos alunos e famílias dessa região”, declarou Zuraida Soares, cujo partido vai propor a audição do titular da pasta da Educação, o que terá de ser aprovado em sede de comissão parlamentar, e agendar, a título potestativo, um projeto de resolução que recomenda ao Governo Regional a contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira.

A parlamentar do BE/Açores, que chefiou uma delegação que reuniu em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, com a direção do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA), referiu esta atitude como um “sinal de desnorte” e, “mais forte ainda, de desrespeito”.

À Antena1, Avelino Meneses disse recentemente, "acerca da questão da legalidade ou da ilegalidade" das greves e protestos, que "a sociedade democrática e o estado de direito possuem os mecanismos e os locais próprios para o esclarecimento de todas as dúvidas", declarações hoje comentadas pela deputada do BE/Açores.

Zuraida Soares acusou o governante de “esconder-se atrás dessa autonomia e dizer que nos Açores, em termos de contagem e de descongelamento do tempo de serviço dos docentes, será feito o que for realizado no continente”.

Questionando para que serve a autonomia dos Açores, a deputada do Bloco afirmou ser “absolutamente patético” ver um governante “desrespeitar de uma assentada utentes e discentes” ao não se assumir, no caso dos professores, a contagem do tempo de serviço público, adiantando que há outros funcionários públicos que viram o tempo de serviço descongelado, “e bem”.

“É patético ver este mesmo governante desrespeitar os discentes porque os alunos não estão a ser avaliados de forma legal e muito menos pedagógica”, disse, para acrescentar que os conselhos de turma, que deveriam ter 10 a 11 professores, estão a funcionar por “ordem expressa, e ilegítima” do titular da pasta da Educação, com quatro/cinco docentes”.

Zuraida Soares afirmou que a solução para a contagem do tempo de serviço passa por uma proposta apresentada pelo BE, com caráter de urgência, no parlamento dos Açores, que foi chumbada pela maioria socialista, recomendando ao Governo Regional que contabilize o tempo “efetivamente prestado” pelos professores para efeitos de progressão na carreira.

Adotando-se este princípio, o Governo Regional e os sindicatos devem sentar-se à mesa das negociações com os sindicatos para estabelecer a forma e o prazo como o tempo de serviço e sua correspondente valorização financeira vai ter lugar em termos de salários.

Também na sequência de um encontro com o SDPA, a 22 de junho, o PSD/Açores vai apresentar no parlamento regional uma proposta para que, entre 01 de janeiro de 2019 e 2023, seja recuperado na íntegra o tempo de serviço dos professores ainda por recuperar na região, anunciou hoje o partido.

"Aquilo que o PSD/Açores vai apresentar no parlamento regional é um projeto (...) para recuperação do tempo de serviço, começando em 01 de janeiro de 2019 e prolongando-se por cinco anos, de modo a que, em 2023, possa esse tempo de serviço estar recuperado", assinalou o líder do PSD/Açores, Duarte Freitas.


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