Este calendário escolar é destinado aos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da rede pública do sistema educativo e ainda aos estabelecimentos do ensino particular ou cooperativo a funcionar com paralelismo pedagógico.

Segundo o calendário, as interrupções das atividades letivas e educativas decorrem de 17 de dezembro de 2014 a 2 de janeiro de 2015, de 16 a 18 de fevereiro de 2015 e de 23 de março a 6 de abril de 2015.

O primeiro dia do ano letivo, 15 de setembro, ocorre em todas as turmas já com atividades letivas.

As atividades letivas dos 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade terminam a 5 de junho.

A mesma portaria determina que as atividades educativas na educação pré-escolar e as atividades letivas para os alunos dos 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade terminam no dia 12 de junho de 2015.

Para os alunos dos 4.º e 6.º anos de escolaridade, cujas provas finais nacionais têm lugar em maio, e que venham a ter acompanhamento extraordinário para a realização das provas finais em 2.ª fase, o ano letivo prolonga-se até ao dia 8 de julho.

De acordo com a portaria, "a realização de reuniões de avaliação sumativa não pode ter lugar antes do último dia de atividades letivas de cada período e ano de escolaridade, nem prejudicar o normal funcionamento das atividades letivas e dar origem ao pagamento de horas extraordinárias".

Mas "excetua-se do número anterior e, no caso específico do 3.º período, as reuniões de avaliação dos 4.º e 6.º anos de escolaridade, que devem ocorrer nos cinco dias úteis anteriores à data nacional de afixação das pautas das provas de Português e de Matemática".