ASAE apreende 52 toneladas de uvas e 40 mil litros de vinho no valor de 70 mil euros

ASAE apreende 52 toneladas de uvas e 40 mil litros de vinho no valor de 70 mil euros

 

Lusa/Ao online   Nacional   5 de Out de 2018, 08:04

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 52 toneladas de uvas e 40.000 litros de vinhos e aguardentes, no total de 70.000 euros, e instaurou 14 processos-crime, anunciou esta quinta feira a entidade.

"Foram apreendidas, até ao momento 52 toneladas de uvas que se encontravam a ser transportadas em região demarcada sem o respetivo documento de acompanhamento obrigatório e cerca de 40.000 litros de vinhos e aguardentes, num valor total que ronda os 70.000 euros", avança a ASAE em comunicado.

As ações de fiscalização realizadas pela ASAE integram-se na operação "Vinhos 18" e abrangeram 300 operadores económicos, tendo sido instaurados 25 processos de contraordenação e 14 processos-crime.

Entre as principais infrações de natureza contraordenacional, a autoridade destaca a falta de documento de acompanhamento de uvas, a indicação do lote ou das indicações obrigatórias de rotulagem em produtos vitivinícolas, a rotulagem irregular, o exercício ilegal da atividade ou a falta de estampilhas fiscais em aguardentes de vinho, bagaceiras e outras bebidas de natureza vitivinícola.

As infrações de natureza criminal referem-se à existência para venda de vinhos ou produtos vitivinícolas 'anormais', ou seja, "falsificados, corruptos, avariados, falta de requisitos", e à usurpação de denominação de origem ou de indicação geográfica.

A ASAE tem vindo a desenvolver, a nível nacional, diversas ações de fiscalização no setor vitivinícola visando o transporte de produtos vitivinícolas, as declarações obrigatórias e os controlos à atividade dos operadores económicos.




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