ASAE abre 75 processos e apreende produtos no valor de 18.000 euros a operadores de praia

ASAE abre 75 processos e apreende produtos no valor de 18.000 euros a operadores de praia

 

Lusa/AO Online   Regional   9 de Jul de 2018, 15:47

A ASAE anunciou que instaurou 75 processos de contraordenação a operadores que desenvolvem a sua atividade económica em áreas balneares e apreendeu bens alimentares no valor de 18.000 euros, entre os quais mais de 10.000 gelados.

Na operação que decorreu a nível nacional e contou com a participação da ASAE, da Inspeção Regional das Atividades Económicas, da região Autónoma dos Açores e da Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira, fiscalizou 446 operadores económicos e detetou 75 infrações, que correspondem a uma taxa de incumprimento de 17%.

Entre as principais infrações detetadas estão o incumprimento de procedimentos relacionados com o protocolo de segurança alimentar, a falta de licenciamento/registo ou mera comunicação prévia, o incumprimento de requisitos de higiene ou dos relativos a infraestruturas dos estabelecimentos de restauração e bebidas, a falta ou incorreções da lista de preços e o desrespeito pela regulamentação das vendas com redução de preço.

Nesta operação foram também apreendidas 10.482 unidades de gelados, por uso indevido da menção "artesanal", um instrumento de pesagem, por falta de controlo metrológico, e 21 quilogramas de moluscos bivalves vivos.

“As apreensões ascendem ao montante que ronda os 18 mil euros”, destacou a entidade, salientando que se verificou ainda a suspensão da atividade de um apoio de praia pela falta de requisitos de higiene e de uma empresa de animação turística, por inexistência de licença/registo.

A ação de fiscalização foi direcionada aos operadores económicos que desenvolvem a sua atividade económica junto às áreas balneares, designadamente apoios de praia, empresas de animação turística, atividades marítimo-turísticos e geladarias.


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