AR debate sete petições em 18 de julho e deve voltar ao tema em 19 de setembro

AR debate sete petições em 18 de julho e deve voltar ao tema em 19 de setembro

 

Lusa/AO Online   Nacional   20 de Jun de 2018, 11:28

A Assembleia da República vai debater e votar temas originados por sete petições em 18 de julho, na última sessão plenária antes das férias, devendo voltar a abordar a matéria numa reunião em 19 de setembro.

Segundo o secretário da Mesa, o social-democrata Duarte Pacheco, a data de 19 de setembro é ainda somente indicativa, estando previstas novas conferências de líderes parlamentares para 04 de julho e 05 de setembro, enquanto a comissão permanente da Assembleia da República vai reunir-se em 06 de setembro.

Entre as iniciativas de cidadãos, que podem ser acolhidas pelos grupos parlamentares e ter projetos de lei ou de resolução apresentados pelos partidos, conta-se uma petição sobre o caso de alegadas adoções ilegais de crianças no seio da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), na qual é pedida a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre o assunto.

As restantes petições versam temas tão diversos como refeições em cantinas escolares, esterilização de animais, enquadramento fiscal das explicações e salas de estudo ou a situação das pessoas sem-abrigo, entre outros.

A conferência de líderes decidiu ainda incluir na sessão plenária de 12 de julho, que já contava com as reapreciações dos diplomas vetados pela Presidência da República sobre identidade de género e o regime de empresas de transporte como a Uber, a análise do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) e um debate sobre a presidência da União Europeia pela Áustria.



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