Autor: Lusa / AO online
A proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece o PEGRA, documento estratégico que estabelece um conjunto de procedimentos e de circuitos para a gestão de resíduos produzidos no arquipélago, foi aprovada em conselho de Governo regional, que reuniu na Horta, ilha do Faial.
Segundo o executivo regional, em concreto, este plano contempla a instalação de estruturas tecnológicas que assegurem a qualidade do tratamento de resíduos, a protecção ambiental e o enquadramento legal para a entrada de promotores privados nesta nova área de actividade.
O PEGRA "vem clarificar o âmbito de intervenção dos entes públicos, separando as funções de planeamento, inspecção e fiscalização de outras de carácter mais operacional, como é a gestão", acrescenta o Governo regional.
Participaram na elaboração deste plano representantes das autarquias da região e parceiros sociais mais directamente ligados a esta área, como é o caso da Câmara de Comércio e Indústria dos Açores, Federação Agrícola, a associação ambientalista Quercus e Agência Regional de Energia e Ambiente.
O conselho de Governo também aprovou a reestruturação do regime de funcionamento da Escola Profissional das Capelas, na ilha de São Miguel, "integrando-a, em pleno, no sistema de ensino regional".
O executivo decidiu abrir concurso público para a construção da Escola Básica Francisco Ferreira Drummond, situada na freguesia de S. Sebastião, ilha Terceira.
Criou ainda o programa "Bento de Góis", destinado a apoiar a mobilidade e o intercâmbio dos jovens açorianos, entre os 12 e os 26 anos.
Este programa abrange acções de mobilidade nas vertentes social, cultural, recreativa, desportiva e científica, que fomentem o contacto com outras ilhas e o Continente, assim como o intercâmbio com jovens de comunidades açorianas residentes no estrangeiro.
Segundo o executivo regional, em concreto, este plano contempla a instalação de estruturas tecnológicas que assegurem a qualidade do tratamento de resíduos, a protecção ambiental e o enquadramento legal para a entrada de promotores privados nesta nova área de actividade.
O PEGRA "vem clarificar o âmbito de intervenção dos entes públicos, separando as funções de planeamento, inspecção e fiscalização de outras de carácter mais operacional, como é a gestão", acrescenta o Governo regional.
Participaram na elaboração deste plano representantes das autarquias da região e parceiros sociais mais directamente ligados a esta área, como é o caso da Câmara de Comércio e Indústria dos Açores, Federação Agrícola, a associação ambientalista Quercus e Agência Regional de Energia e Ambiente.
O conselho de Governo também aprovou a reestruturação do regime de funcionamento da Escola Profissional das Capelas, na ilha de São Miguel, "integrando-a, em pleno, no sistema de ensino regional".
O executivo decidiu abrir concurso público para a construção da Escola Básica Francisco Ferreira Drummond, situada na freguesia de S. Sebastião, ilha Terceira.
Criou ainda o programa "Bento de Góis", destinado a apoiar a mobilidade e o intercâmbio dos jovens açorianos, entre os 12 e os 26 anos.
Este programa abrange acções de mobilidade nas vertentes social, cultural, recreativa, desportiva e científica, que fomentem o contacto com outras ilhas e o Continente, assim como o intercâmbio com jovens de comunidades açorianas residentes no estrangeiro.
