A nova época de candidaturas arrancou esta quarta-feira e prolonga-se até dia 9 de abril, adianta nota do executivo.

A nova resolução publicada em Jornal Oficial “contém o regulamento que estabelece as normas aplicáveis à concessão do apoio aos trabalhadores independentes que, como profissionais liberais, exerçam em regime de exclusividade atividades na área da cultura e que sejam residentes, bem como às pessoas coletivas sem fins lucrativos da área da cultura, desde que estas tenham domicílio profissional ou sede na Região”, explica a nota.

A concessão dos apoios conta com um orçamento nestes seis meses de 500 mil euros, competindo à Secretaria Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital acompanhar a implementação e execução dos respetivos apoios.

O documento determina que os encargos resultantes dos apoios a conceder são suportados pelas dotações inscritas no programa de apoios a atividades culturais de relevante interesse cultural.

O Governo Regional dos Açores justifica esta medida “com a situação epidemiológica que se vive na Região Autónoma dos Açores e que têm produzido efeitos colaterais na vida das empresas e na sociedade civil, nomeadamente de natureza económica”.