De acordo com o calendário definido pelo Ministério da Educação (ME), a prova de Língua Portuguesa realiza-se na quarta feira, às 10:00, enquanto a de Matemática está prevista para sexta feira, à mesma hora.

As provas do 1.º ciclo têm a duração de 90 minutos, repartidos por dois períodos de 45 minutos, com um intervalo de 25. As do 2.º ciclo têm a duração de 100 minutos, repartidos por dois períodos de 50 minutos, separados por uma pausa de 20.

Em 2009 fizeram estas provas 116 403 alunos do 4.º ano e 1191 214 do 6.º, num total de mais de 235 mil alunos, distribuídos por 6292 escolas. Quanto a professores classificadores, foram destacados 10 748, segundo dados da tutela.

Introduzidas em 1999, estas provas começaram por ser universais, apesar das classificações não contarem para a nota final, mas em 2002 passaram a ser realizadas apenas por uma amostra representativa de alunos.

Em 2007, o ME, então dirigido por Maria de Lurdes Rodrigues, decidiu que os testes voltavam a ser aplicados a todos os estudantes dos dois anos de escolaridade.

Apesar de não contarem para efeitos de reprovação dos estudantes, as notas alcançadas nestas provas serão afixadas em pauta, possibilitando, segundo o Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE), "uma reflexão coletiva e individual sobre a adequação das práticas letivas".

"Os resultados das provas de aferição são, naturalmente, relevantes para as escolas e para os professores, para efeitos de suporte à tomada de decisões, nomeadamente em matéria de planificação e orientação das práticas pedagógicas e também de definição de prioridades na formação contínua dos docentes", acrescenta o GAVE.

Depois de classificadas, as provas serão devolvidas às escolas para publicação das respetivas pautas e posteriormente será facultada aos estabelecimentos de ensino a informação sobre o resultado do desempenho dos alunos a nível nacional e de escola.

No ano passado, a Língua Portuguesa, 91 por cento dos alunos do 4º ano tiveram nota positiva, menos 1,5 pontos percentuais do que em 2008. Ao nível do 6.º ano, as notas negativas passaram de 6,5 para 11 por cento.

Quanto a Matemática, a percentagem de negativas na prova de aferição do 4.º ano passou de 8,8 para 11 por cento, enquanto no 6.º ano registou-se igualmente um aumento, de 18,3 para 20 por cento.