AHP aplaude recomendação da UE para livre circulação de cidadãos com certificado

Assim, a AHP disse que “aplaude a decisão do Conselho da Europa de recomendar a livre circulação para cidadãos com o certificado digital covid da UE [União Europeia], independentemente da situação do seu país de origem, ou seja, o que conta é a situação da pessoa e não a situação do país de onde viaja”.A associação recordou que há muito tempo que “defende que o certificado digital covid da UE deve ser um título válido de circulação, só por si, por questões de simplificação das viagens, uniformização de critérios e valorização da situação de vacinação na Europa”, acrescentando que “espera que esta recomendação seja seguida rapidamente por todos os países da UE, dispensando-se assim os testes e quarentenas”.A associação garantiu que “atualmente vários países da Europa, como Espanha, França, Itália, Países Baixos, bem como o Reino Unido, já adotaram igual procedimento”, recordando que “em Portugal, até 09 de fevereiro se continuam a exigir, independentemente do certificado, comprovativo de realização de teste laboratorial”.A AHP considerou “que esta exigência deve ser já levantada a partir de 01 de fevereiro, quando entra em vigor a recomendação do Conselho”. A AHP reforçou ainda “a necessidade de Portugal aceitar certificados de cidadãos de países extra UE, como os dos EUA, Canadá ou Brasil, desde logo porque as vacinas aí ministradas são reconhecidas pela Agência Europeia do Medicamento”.Citado na mesma nota, o presidente da AHP, Raul Martins, disse que “este é um passo importantíssimo para a retoma das viagens internacionais”.“Nunca é demais lembrar que cerca de 90% dos turistas que chegam a Portugal vêm por via aérea e as restrições ainda existentes dificultam a vinda de estrangeiros, além de terem forte impacto na operação e logística nos aeroportos e nos hotéis. Espera-se que Portugal levante rapidamente quaisquer restrições e adote quanto antes esta recomendação. Não cremos que seja necessário esperar pelo dia 09 de fevereiro. Quanto mais cedo melhor”, rematou.Esta terça-feira, os Estados-membros da UE acordaram que pessoas com o certificado covid-19 válido, como vacinados ou recuperados, não devem ser alvo de "restrições adicionais à livre circulação", como testes ou quarentenas, para facilitar viagens."O Conselho adotou uma recomendação sobre uma abordagem coordenada para facilitar a livre circulação segura durante a pandemia" e, segundo as novas regras, "as medidas relativas à covid-19 devem ser aplicadas tendo em conta o estatuto da pessoa e não a situação a nível regional, com exceção das áreas onde o vírus circula a níveis muito elevados", informa em comunicado a estrutura em que estão representados os Estados-membros.Na prática, "isto significa que a vacinação, teste ou estado de recuperação da covid-19 de um viajante, tal como evidenciado por um certificado Covid-19 da UE válido, deve ser o determinante fundamental", acrescenta o Conselho da UE, vincando que esta nova "abordagem baseada na pessoa simplificará substancialmente as regras aplicáveis e proporcionará clareza e previsibilidade adicionais aos viajantes".